Pauta - Nona Sessão Ordinária de 2012
27/03/2012
Requerimento
Nº 00077/2012 Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício a Secretaria de Estado
de Segurança Pública, solicitando informações sobre quais os motivos da retirada
da Companhia do batalhão da Polícia Florestal de Angra dos Reis.
Requerimento
Nº 00078/2012 Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal solicitando cópia do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, firmado entre
a Prefeitura Municipal e o Estaleiro Brasfells, que objetiva a dragagem e
despoluição da Praia do Anil.
Requerimento
Nº 00079/2012 Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal solicitando informações, acerca da reforma (pintura) de residências
iniciadas pela Prefeitura Municipal, como projeto apenso ao Programa
Comunidades de Angra.
Requerimento
Nº 00080/2012 Requeiro à Mesa, para que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando informações quanto aos valores investidos, enviando
cópia de contratos, empenhos e faturas, bem como laudos técnicos que atestem a
segurança da quadra poliesportiva construída no Morro da Caixa D’água, recentemente
inaugurada na comunidade.
Requerimento
Nº 00081/2012 Requeiro à Mesa, para que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando que seja enviado a este Gabinete, o relatório final, bem
como todos os apontamentos pertinentes e ações implantadas, oriundas da
pesquisa intitulada “Angra de Portas Abertas”, através de empresa contratada
pela Prefeitura Municipal no ano de 2008.
Requerimento
Nº 00082/2012 Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA SANERIO.
Requerimento
Nº 00083/2012 Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA ANGEL’S.
Requerimento
Nº 00084/2012 Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA D. LIMPEZA LTDA.
Requerimento Nº
00085/2012 Requeiro à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando A RELAÇÃO NOMINAL JUNTAMENTE
COM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO A TURISANGRA.
Indicação Nº 00363/2012 Indico
à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao
Executivo Municipal, solicitando PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE próximo a saída
do Condomínio Cidadão da Pousada da Glória na Rua Prefeito João Galindo s/n.
Indicação
Nº 00392/2012 Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando a colocação de uma placa
na entrada da Praia do Recife, logo após a Gamboa com o seguinte dizer
“COMUNIDADE DA PRAIA DO RECIFE”.
Indicação Nº
00395/2012 Indico à Mesa Diretora desta
egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a Recuperação da pavimentação(buraco/cratera) na Rua Valentim em
frente ao número 37 – Nova Angra – Japuíba.
OFÍCIO DE
Nº 019/2011
AUTOR: CDB
LABORATÓRIO CLÍNICO
Descrição: Resposta
ao Requerimento n.º 467/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro
e Silva.
OFÍCIO Nº
003/2012/SG
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA Descrição: Resposta ao
Requerimento Nº 376/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e
Silva.
OFÍCIO Nº
004/2012/SG
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA Descrição: Resposta às
Indicações N.ºs 2.674, 3.921, 6.857 e 8.751/2009, às Indicações de N.º
1.201/2010 e de N.ºs 1.921, 1.931, 1.381 e 1.816/2011 de autoria do Vereador
Antônio Edineide Cordeiro e Silva.
OFÍCIO Nº
059/2012/GP
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA
Descrição:
Resposta ao Requerimento Nº 183/2010 de autoria do Vereador Antônio Edineide
Cordeiro e Silva.
OFÍCIO Nº
078/2012/SG
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA Descrição: Resposta às
Indicações N.ºs 1.642, 1.818 e 1.830/2011 de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro e Silva.
OFÍCIO Nº
143/2012/GP
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA Descrição: Resposta ao
Requerimento Nº 533/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e
Silva.
OFÍCIO Nº
1.300/2012/GP
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA
Descrição:
Resposta ao Requerimento Nº 568/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide
Cordeiro e Silva.
OFÍCIO Nº
1.330/2012/GP
AUTOR:
PREFEITO EM EXERCÍCIO JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA
Descrição: Resposta aos
Requerimentos N.ºs 192, 233 e 540/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide
Cordeiro e Silva
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