PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
DIA 01/03/2012 ÀS 15 h.
Projeto de Lei Nº
00034/2012 - Fica denominada RUA TANGERINA, o logradouro público
localizado na Ponta do Sapê no bairro Enseada, neste Município.
Projeto de
Lei Nº 00035/2012 - Fica denominada RUA
PONTA DO SAPÊ, o logradouro localizado na Ponta do sapê no bairro Enseada, neste
Município.
Projeto de Lei Nº 00036/2012 -
Fica denominada RUA PITANGA, o logradouro localizado na Ponta do sapê no bairro
Enseada, neste Município.
Projeto de Lei Nº 00037/2012 - Fica denominada RUA LARANJAL, o logradouro localizado na Ponta
do sapê no bairro Enseada, neste Município.
Projeto de Lei Nº 00038/2012 - Fica denominada RUA DO ESTALEIRO, o logradouro
localizado na Ponta do sapê no bairro Enseada, neste Município.
Requerimento
Nº 00017/2012 - Requeiro à Mesa Diretora desta
egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que
envie Ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
solicitando a seguinte informação abaixo relacionada:• QUAIS OS CRITÉRIOS
TÉCNICOS UTILIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS RADARES ELETRÔNICOS E/OU PARDAL
ELETRÔNICOS NA BR-101 TRECHO QUE CORTA TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE ANGRA
DOS REIS?
Requerimento Nº 00018/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, que envie Ofício ao Executivo Municipal solicitando
as seguintes informações abaixo relacionadas: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA
CONCESSÃO DE VAGAS NAS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS
PARA CONCESSÃO DE VAGAS NAS CRECHES QUE SÃO ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO?
Requerimento
Nº 00019/2012 - Requeiro à Mesa Diretora
desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, que arquive o Projeto de Lei 090/2011 de minha autoria.
Requerimento
Nº 00025/2012 - Requeiro à Mesa Diretora
desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, que envie Ofício ao Executivo Municipal; solicitando informações
sobre quantas pessoas foram cadastradas no programa minha casa minha vida
(governo federal) e relação nominal dos inscritos.
Moção Nº 00003/2012 - Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa
Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a
Moção de Aplausos, a Sra. ROBERTA ALMEIDA.
Moção Nº 00004/2012 - Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa,
depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de
Aplausos, a Senhora Jacira Santos de Lima Gato. Desde já solicito que a
referida entrega seja realizada no Plenário da Câmara nas Sessões Ordinárias do
mês de março de 2012.
Moção Nº 00005/2012 - Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa,
depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de
Aplausos, a Senhora MARIA DA SILVA DUARTE. Desde já solicito que a referida
entrega seja realizada no Plenário da Câmara nas Sessões Ordinárias do mês de
março de 2012.
PARECER Nº 011/2012/CJ, Que
opinam favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012, de autoria
do Vereador Antonio Edineide Cordeiro. EMENTA: Concede Medalha de Mérito
Benedita Maria da Guia Jorge à Srª Hortência Tramontano e Silva.
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