PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2012

22/03/2012

Projeto de Resolução Nº 00003/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre alteração do Art. 102, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 Requerimento Nº 00071/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe contrato de convênio com Clínica Central de Nova Iguaçu, caso exista enviar cópia do contrato.

Requerimento Nº 00077/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, que seja enviado Ofício a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando informações sobre quais os motivos da retirada da Companhia do batalhão da Polícia Florestal de Angra dos Reis.

Requerimento Nº 00078/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Estaleiro Brasfells, que objetiva a dragagem e despoluição da Praia do Anil.

Requerimento Nº 00079/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações, acerca da reforma (pintura) de residências iniciadas pela Prefeitura Municipal, como projeto apenso ao Programa Comunidades de Angra.

Requerimento Nº 00080/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto aos valores investidos, enviando cópia de contratos, empenhos e faturas, bem como laudos técnicos que atestem a segurança da quadra poliesportiva construída no Morro da Caixa D’água, recentemente inaugurada na comunidade.

Indicação Nº 00286/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o recapeamento da Ladeira na Rua Francisco Cesário Alvim entre os números 363 e 547 no bairro Monsuaba.

Indicação Nº 00321/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando um estudo de análise técnica para construção de um muro de contenção na Rua Franscico Cesário Alvim na Ladeira próximo a residência da Sra. Gabriela da Conceição Fidelis no bairro Monsuaba.

PARECER Nº 032/2011/CJ, Opinando favoravelmente ao Oficio de no 122/2011/GP, de autoria do Executivo Municipal, que apresenta Veto Total ao Projeto de Lei no 109/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

PARECER Nº 040/2011, Das Comissões Reunidas, Opinando pela Rejeição ao Projeto de Lei no 063/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.