sexta-feira, 30 de julho de 2010

Vereador Cordeiro aproveita o recesso parlamentar para visitar as comunidades

O vereador Cordeiro aproveitou o recesso parlamentar e a ausência de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Angra dos Reis, para realizar uma série de visitas a diversas comunidades do município a fim de identificar as dificuldades vividas pelos moradores e propor investimentos ao Poder Público.

Durante os últimos dias, Cordeiro esteve no Frade, na Santa Rita I/II, Bracuhy, Sertãozinho e Itinga. Em todas as áreas foram encontradas situações que desafiam as comunidades e exigem atenção imediata da Prefeitura de Angra.

Frade
No Frade, Cordeiro visitou a obra de reurbanização do calçadão da praia do Frade, iniciada há pouco mais de três meses. Para o parlamentar, a obra precisa de adaptações. Ele questionou, por exemplo, a altura do piso da ciclovia que, segundo Cordeiro, não poderia estar no mesmo nível que o calçadão, pois isso representaria risco para os transeuntes. Ainda no Frade, Cordeiro esteve na rua Portugal, onde a comunidade reclama da precariedade na coleta de lixo. A instalação de caçambas e campanhas de orientação aos moradores sobre os dias exatos da coleta já foram solicitadas pelo vereador à Prefeitura, através de Indicações feitas no ano passado e este ano.

Cordeiro também esteve na rua Hipólito Travassos, no Frade, onde a escadaria que atende à comunidade está em estado precário. Parte do corrimão está quebrada e os mourões em péssimo estado. Para piorar a situação, o esgoto corre a céu aberto em diversos pontos do bairro, levando riscos à saúde da população.

É uma situação muito desagradável para os moradores. Triste é saber que a Prefeitura tem recursos e mecanismos para resolver estas situações mas tarda em investir, expondo a comunidade ao risco — disse Cordeiro, que encaminhará novamente solicitações de providências para melhorar a situação da comunidade.




Praia da Itinga
O parlamentar também visitou as obras de urbanização e asfaltamento na comunidade da Itinga. Estas obras são custeadas com recursos do Governo do Estado, através de convênio com a municipalidade. Cordeiro checou as obras de drenagem, canalização e de construção de meio fio na avenida que passa próximo à praia, onde o meio fio foi levado pelo mar na última 'ressaca'.

Parece um desperdício. Deveria haver um recuo antes da avenida. Desta forma vamos estar sempre tendo que reformar a pista quando houver uma maré alta ou uma tormenta. É incrível que nenhum técnico da Prefeitura tenha percebido isso — argumentou Cordeiro.

Santa Rita / Bracuhy
Na Santa Rita I e no Bracuhy, Cordeiro visitou as obras de construção da sede da Associação dos Remanescentes de Quilombos do bairro, já em estado adiantado. O vereador observou ainda o estado de assoreamento do rio Bracuhy e o risco que isto está representando para a principal via de acesso ao bairro, a estrada Santa Rita. Já há alguns trechos onde parte da pista cedeu. Na Santa Rita II, a comunidade queixou-se sobre o vazamento de esgoto na rua São Jorge, uma das várias vias da comunidade que foram recentemente asfaltadas. Em alguns trechos já há necessidade de reparos.



Sertãozinho do Frade
Cordeiro também checou a situação no Sertãozinho do Frade, bairro onde mora. Na comunidade, os moradores queixam-se do estado de conservação das ruas e das áreas de lazer do bairro. Na Travessa da Paz, os bancos de cimento que eram usados pelos moradores estão destruídos. Algumas escadarias também estão em estado precário. Todas as reclamações da comunidade serão encaminhadas pelo vereador Cordeiro ao Executivo Municipal, com pedido de providências.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Valorização da Consciência Negra e Incentivo à Doação de Sangue viram Leis Municipais

O prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB) sancionou, na semana passada, duas Leis de autoria do vereador Cordeiro. A primeira trata da criação da Semana Municipal da Consciência Negra, e a segunda, da criação da Semana Municipal de incentivo à Doação de Sangue. Ambas as datas serão celebradas no mês de novembro, quando acontecem o Dia Nacional da Consciência Negra (20), que é feriado estadual, e o Dia Nacional da Doação de Sangue (25). Para Cordeiro, as datas são importantes e devem provocar reflexão em todos os cidadãos.

Fiquei feliz com a sanção do prefeito para as nossas sugestões porque considero tanto a questão da valorização da cultura negra como o incentivo à doação de sangue importantíssímas para a sociedade — disse Cordeiro.

O projeto de Lei que criou a Semana da Consciência Negra prevê que a mesma deverá constar no Calendário Oficial de eventos do município, e será dedicada ao desenvolvimento de ações educativas, culturais, esportivas e religiosas acerca da situação da população negra em nossa sociedade, além de eventos e atividades que contenham homenagens públicas a pessoas e entidades dedicadas a promoção de ações que visem à igualdade racial; atividades informativas e educativas, aplicadas em vários segmentos da sociedade dando-se especial atenção às Unidades Educacionais, campanhas destinadas a divulgar a importância do resgate e manutenção da História, da Religião e da Cultura Afro-Brasileira, oficinas, atividades culturais, esportivas e religiosas abertas, tendo como parâmetros o Jongo, a Capoeira, a culinária típica, o artesanato, a Umbanda, o Candomblé, dentre outros e mesas de debates, propositivas e abertas, objetivando as discussões de ações afirmativas e de políticas públicas e sociais que visem à promoção da Igualdade Racial e Étnica.

Já a Semana Municipal da Doação Voluntária de Sangue orientará suas ações e atividades para homenagens públicas aos doadores voluntários de sangue, atividades informativas e de qualificação voltadas aos profissionais de saúde, visando fomentar a doação de sangue, campanhas destinadas a divulgar a importância do ato de doar sangue, dando-se especial atenção às Unidades de Saúde e Educacionais, campanhas educativas direcionadas às crianças e adolescentes, com vistas à difusão de conceitos de solidariedade e cidadania, relativos à atividade de doar sangue e a instalação de pontos para coleta de sangue (onde for possível) nos distritos administrativos do município.

Permanece em tramitação na Câmara Municipal de Angra, outro projeto de Lei, também de autoria do vereador Cordeiro, que cria o Dia Municipal de incentivo à Doação de Medula Óssea, a ser comemorado no dia 14 de dezembro de cada ano. Este projeto ainda não foi apreciado pela Câmara.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Comissão analisará leis ambientais para ajudar na elaboração do Acordo de Pesca

O gerente regional do Ibama, José Augusto Morelli, convidou o vereador Cordeiro e os demais integrantes da Comissão especial de Pesca da Câmara para um encontro entre ele e os demais órgãos de gestão do meio ambiente na Costa Verde (inclusive as Prefeituras de Angra, Paraty e Mangaratiba) para debater os limites da legislação ambiental no que diz respeito à pesca na região. Segundo Cordeiro, a reunião é uma espécie de antecipação às rodadas finais do Acordo de Pesca da Baía da Ilha Grande, que ainda está sendo debatido por pescadores e autoridades, sob a intermediação da Câmara Municipal de Angra.

As baías de Angra, Paraty, Ilha Grande e Sepetiba fazem parte de várias áreas de preservação, com limitações severas à pesca, trânsito de embarcações e construções. O acordo de pesca é uma tentativa de flexibilizar estas legislações, sem abrir mão da proteção natural, claro, mas criando meios de subsistência para os pescadores. O Ibama apenas está antecipando-se a este ponto do debate, que deverá chegar em breve — explicou Cordeiro.

Durante o encontro no Ibama, do qual participaram órgãos como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Fundação Instituto de Pesca do Estado (Fiperj) e o próprio Ministério da Pesca, formou-se um grupo de estudo para analisar a legislação ambiental na região e apresentar, em 30 dias, algumas propostas para diminuir os conflitos com os pescadores, em especial os artesanais. O grupo terá novo encontro no dia 10 de agosto para continuar a debater o assunto.

Cordeiro ouve reivindicações da Associação dos Barqueiros do Frade




O vereador Cordeiro participou, na semana passada, de uma reunião com alguns integrantes da Associação dos Barqueiros do Frade. Uma das principais reivindicações dos associados é a revitalização e reforma do cais do Frade, principal atracadouro do bairro, largamente utilizado pelos barqueiros para o turismo e a atividade de locação de embarcações para pesca. Segundo os barqueiros, o cais está sem reparos há quase 10 anos. A vontade de reformar o cais é tanta que os associados dispõem-se, inclusive, a arcar com os recursos 'do próprio bolso' para evitar que o cais caia.

A Prefeitura não pode deixar que isso aconteça e é tarefa do Poder Público, zelar pelos cais da cidade. A última reforma no cais do Frade foi feita durante a gestão do ex-prefeito Castilho, na década de 90! Não dá para admitir, especialmente se a gente lembrar que o orçamento da Prefeitura de Angra passa dos R$ 500 milhões por ano. Não tem explicação — disse Cordeiro.

O vereador comprometeu-se com os barqueiros e a comunidade a somar forças junto à Prefeitura para tentar assegurar a realização desta obra tão importante, pelo menos no ano de 2011, já que o orçamento deste ano estaria já comprometido.

Vou levar esta demanda à Prefeitura, conversar com o secretário da pasta e apresentar emenda ao orçamento de 2011 para tentar garantir esta obra — finalizou Cordeiro.

Cordeiro visita o Morro da Carioca e cobra ações emergenciais do Poder Público



O vereador Cordeiro visitou a comunidade do Morro da Carioca nesta segunda-feira, 12. Acompanhado do assessor Alexandre Klippel, Cordeiro percorreu algumas áreas do bairro, inclusive os pontos onde houve deslizamentos, em janeiro deste ano, e onde a Prefeitura de Angra pretende construir muros de contenção para evitar novos incidentes com vítimas. Segundo Cordeiro, a sensação da comunidade é de abandono.

Os moradores queixam-se muito, e com razão. Faltam informações e continua uma indefinição sobre o futuro. O que os moradores estão cobrando é um diálogo franco entre o Poder Público e a comunidade, que quer entender melhor os projetos que estão sendo construídos no bairro e seu impacto no dia a dia dos moradores. A Prefeitura, a meu ver, é obrigada a prestar estas informações — disse Cordeiro.

Na conversa com a comunidade, o vereador lembrou que, em fevereiro, propôs à Câmara Municipal, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar os investimentos de reconstrução do município. A proposta, porém, acabou sendo rejeitada pelos demais parlamentares (exceção à Bancada do PT), o que, na prática, segundo Cordeiro, fragilizou a fiscalização que poderia ser feita pelo Poder Legislativo.

— Não é só na Carioca que a situação está preocupando. Os moradores estão sofrendo e a Prefeitura parece que ainda não percebeu a dimensão do problema. Se tívessemos criado a comissão, a fiscalização seria mais fácil, mas eu, como vereador, e os demais parlamentares do PT estamos acompanhando a comunidade no que for preciso e ajudando — explicou Cordeiro.

Na visita ao Morro da Carioca, Cordeiro ficou impressionado também com a quantidade de entulho e detritos oriundos das demolições e dos próprios deslizamentos, que ainda estão na localidade. A Prefeitura alega que usará este entulho
na própria obra do muro de contenção.

Comunidade do Sertãozinho do Frade organiza festa em louvor a Nossa Senhora do Carmo

Os moradores do Sertãozinho do Frade convidam toda a população de Angra para a festa de Nossa Senhora do Carmo, organizada pela comunidade católica do bairro. Os festejos em homenagem à santa serão no próximo final de semana (dias 17 e 18) no ponto final da estrada do Sertãozinho, com diversas atividades, inclusive show musical.

A seguir a programação da festa:

Sexta-feira / 16-07
19h - Celebração da Palavra

Sábado / 17-07
17h - Procissão e em seguida Missa Campal

Domingo / 18-07
12h - Tradicional e deliciosa Feijoada, seguida de Sorteio de Brindes
Após o almoço, Tarde de Louvor com apresentação de grupos musicais