quinta-feira, 28 de junho de 2012

TRE CASSA TUCA E ESSIOMAR - PREFEITO E VICE DE ANGRA

AS CANDIDATURAS DELES TERIAM SIDO BENEFICIADAS POR UMA PESQUISA CONTRATADA PELA PREFEITURA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2007

 – PELO ENTÃO PREFEITO FERNANDO JORDÃO


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quinta-feira (28/06), por 3 votos à 2, os diplomas do Prefeito Tuca Jordão (PMDB) e seu vice, Essiomar Gomes (PP). Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico, cometido durante a campanha eleitoral de 2008. Segundo Nota Oficial da Prefeitura angrense, os dois recorrerão da decisão no cargo.

Tuca Jordão e José Essiomar já haviam sido punidos pelas mesmas irregularidades em 2010, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). À época, o TRE-RJ decretou a inelegibilidade deles por três anos, como previa a legislação, hoje alterada pela LC 135, a Lei do Ficha Limpa. Com base naquela decisão, já transitada em julgado, o Ministério Público Eleitoral ajuizou o Recurso Contra a Expedição do Diploma.

Com o apoio do então prefeito, Fernando Jordão, Tuca Jordão e José Essiomar concorreram em 2008 pela coligação Continua Angra (PMDB, PP PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB). Segundo a denuncia, as candidaturas deles teriam sido beneficiadas por uma pesquisa contratada pela Prefeitura em 3 de dezembro de 2007. O então prefeito Fernando Jordão pagou R$ 1.230.000 à empresa Listen para que fosse formado um banco de dados sobre os anseios e necessidades da população de Angra dos Reis, um projeto denominado “Angra Quer Ouvir Você”. A pesquisa distribuiu formulários em 70 mil lares num município que possuía então 105 mil eleitores.

Com duração prevista de um ano, ela se encerrou em 2 de dezembro de 2008, a 28 dias do fim da gestão do prefeito Fernando Jordão. Na campanha da chapa liderada por Tuca Jordão, o PMDB encomendou outra pesquisa à empresa Expertise, orçada em R$ 32.665,00. Realizada de 6 de agosto a 5 de outubro, a pesquisa “Tuca Quer Ouvir Você” teria sido apenas um artifício para utilizar as informações colhidas na pesquisa anterior. “Trata-se de uso abusivo da máquina pública, pela utilização em larga escala da pesquisa contratada pela municipalidade”, disse o relator em seu voto.

Angranews



VEREADOR CORDEIRO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TRANSEX ROBERTA ALMEIDA

Na sessão desta quinta dia 28, Cordeiro concedeu a moção de aplausos a, ROBERTA ALMEIDA. Acompanhe abaixo um pequeno resumo.

Roberta Almeida, natural do Rio de Janeiro – Bangu. Passou sua infância e adolescência no Rio, aos 13 anos de idade começou o curso de cabeleireira. Em 1990, Roberta se mudou para a cidade de Angra dos Reis. Onde continuou com sua profissão de cabeleireira.

Roberta é cabeleireira, maquiadora, designer de sobrancelha e delegada do GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgênicos – travestis e transexuais) do Rio de Janeiro.
Depois de uma espera de mais ou menos 30 anos, com a ajuda de amigos e apoio total de sua família, Roberta conquistou na justiça angrense a autorização para trocar o nome de batismo masculino pelo nome feminino em todos os seus documentos. O que para ela é uma grande conquista.

Em situação inédita em Angra dos Reis a Juíza Dra. Carolina Medina da vara da família aprovou a mudança de documento da transexual, isto é um fato inédito e de grande relevância fazendo com isto uma evolução do pensamento e da liberdade de expressão em nosso município.

No mundo inteiro, tradicionalmente celebra-se o chamado Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de  junho. A significância do Dia 28 de Junho é que marca o início do movimento moderno LGBT em prol da liberdade de expressão e igualdade de direitos deste segmento da população.





Todo ano desde então esta data é celebrada por meio de paradas e outros  eventos culturais, numa expressão de orgulho - e não de vergonha -  de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT. No Brasil as Paradas do Orgulho LGBT começaram a se tornar um importante momento de expressão e visibilidade desta população a partir de 1995.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA
26 DE JUNHO DE 2012

Projeto de Lei Nº 00142/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Fica instituído no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Músico” à ser comemorada no dia 22 de novembro.

Requerimento Nº 00315/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Ministério dos Esportes, solicitando informações,quais são os projetos e programas disponibilizados por este Ministério, para atender às políticas municipais de esporte, bem como os critérios para a referida adesão?

Requerimento Nº 00318/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício a empresa OI Fixo, solicitando a manutenção do telefone público, na Rua João Gregório Galindo, após a subida do Morro do Tatu, próximo ao bar do Afonsinho, em frente a subida do Morro dos Peres.

Requerimento Nº 00319/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a LOCANTY, solicitando a retirada do lixo na Rua Amélia – Morro do Abel - em frente ao nº 431.

Requerimento Nº 00320/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Fundação Municipal de Saúde (FUSAR), solicitando informações sobre a falta de médicos e/ou falta de profissionais de saúde no posto médico do Morro da Constância – Frade.

Indicação Nº 00913/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma PLACA PROIBINDO A QUEIMA DE RESIDUOS E OUTROS, no campo da antiga estação de trem (conforme foto em anexo) – Praia do Anil.

Indicação Nº 00914/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma placa indicando “ Rua sem Saída”, bem como a instalação de uma barra de proteção tipo “ Guard-rail” , na Rua Junior Honorato Filho – Morro do Abel – em frente ao nº 291.
Indicação Nº 00919/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma escada com guarda-corpo, bem como a instalação de iluminação pública, na Rua Viradouro, no morro da Constância – Frade – próximo ao nº 157.

Indicação Nº 00920/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a manutenção do campo de futebol de areia, na Rodovia Rio Santos - Gamboa do Bracuí.

Moção Nº 00079/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos, ao Senhor BARTOLOMEU LOPES RAMOS. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada no Plenário.

Moção Nº 00083/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos, a Senhora ROSE CLAIR APARECIDA DE SOUZA. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada no Plenário da Câmara nas Sessões Ordinárias do mês de junho.

PARECER Nº 079/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 038/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua do Estaleiro, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 081/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 036/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Pintanga, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 082/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 037/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Laranja, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

O GABINETE DE RUA DO VEREADOR CORDEIRO ESTEVE NOS MORROS DA CARIOCA E ABEL

Aconteceu neste sábado dia 23 de junho, mais uma edição do “Gabinete de Rua”, projeto do vereador Cordeiro que atende moradores diretamente nas comunidades. Desta vez, Cordeiro e sua equipe visitaram os Morros da Carioca e Abel. Dezenas de moradores participaram levando suas reivindicações e sugestões de melhorias para a comunidade.

O Gabinete de Rua do vereador Cordeiro vem percorrendo diversas comunidades da região durante todo o mandato, e agora está retornando para dar explicações das ações promovidas anteriormente, e para novas reivindicações. Estamos retornando e mostrando para a população que as reivindicações dos moradores foram transformadas em indicações, requerimentos e ofícios, agora cabe somente e exclusivamente do prefeito para executar estas obras, pois volto a dizer o vereador não tem o poder de fazer obras, nós solicitamos e cobramos, mas quem as realiza é o prefeito.

O vereador Cordeiro percorreu diversas ruas do Morro conversando com os moradores e fazendo a distribuição do seu informativo. Seus assessores também estiveram percorrendo o bairro fazendo a distribuição do informativo, onde estão os trabalhos realizados pelo vereador durante o período, e conversando com moradores em suas residências.

São vários problemas encontrados aqui no Morro do Abel e Carioca como por exemplo esta praça ao lado da Escola do Morro do Abel, os moradores reclamam da falta de iluminação e um dado alarmante, esta praça foi construída sobre uma antiga cachoeira que hoje segue junto com todo o esgoto do morro. A laje que foi feita sobre o esgoto não está aguentando o peso da areia molhada e está cedendo podendo ocasionar sérios riscos as pessoas que utilizam este espaço, e o pior a praça está localizada bem ao lado da Escola, ou seja, poderá ocorrer uma nova tragédia se nada for feito.



Outra questão é que as obras de contenção da tragédia que ocorreu em 2012 até hoje não foram concluídas, e há muito a se fazer, antes a desculpa era que o GOVERNO FEDERAL não havia liberado os R$ 80 milhões, mas isso tudo foi desmentido após denuncia deste blog em que os recursos foram todos liberados com datas e horários dos saques, sendo 1ª PARCELA - 26 DE MARÇO DE 2010 - R$ 30 MILHÕES, 2ª PARCELA - 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - R$ 20 MILHÕES, 3ª PARCELA - 11 DE AGOSTO DE 2011 - R$ 15 MILHÕES, 4ª PARCELA - 27 DE MARÇO DE 2012 - R$ 15 MILHÕES, as verbas foram liberadas e pelo visto as obras não estão nem na metade, fica novamente a pergunta, onde foi parar estas verbas?
  
DATA DA LIBERAÇÃO DO RECURSO - 12 DE MAIO DE 2010

1ª PARCELA - 26 DE MARÇO DE 2010 - R$ 30 MILHÕES, 
2ª PARCELA - 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - R$ 20 MILHÕES

3ª PARCELA - 11 DE AGOSTO DE 2011 - R$ 15 MILHÕES, 
4ª PARCELA - 27 DE MARÇO DE 2012 - R$ 15 MILHÕES

Estas obras estão causando transtornos para os moradores dos Morros, em dias de sol é poeira para todo lado, em dias de chuvas o lamaçal toma conta das ruas e residências, e uma coisa que nos chamou a atenção foi que neste dia em que estávamos percorrendo estas ruas um veículo de um estabelecimento comercial que estava fazendo entrega no morro ficou atolado, isso mesmo parece um absurdo, mas o veiculo ficou atolado no morro.
Gostaria de dizer aos moradores que o meu gabinete está a disposição, tenho várias indicações para o bairro mas infelizmente volto a dizer que o vereador não faz obras ele apenas indica e solicita as melhorias, cabe ao prefeito executá-las, mas quero dizer que mesmo com tantas dificuldades eu não desisto de lutar pelo povo que tanto necessita. Podem contar com o meu apoio. Um grande abraço, Vereador Cordeiro – COMPROMISSO VERDADEIRO.








FINALMENTE AMBULÂNCIAS DO SAMU SÃO CONSERTADAS APÓS DENUNCIA DESTE BLOG


INFORMAÇÃO COM CREDIBILIDADE A SERVIÇO DA POPULAÇÃO

Fica comprovada mais uma vez a veracidade das informações divulgadas por este blog. Digo isso porque quando denunciei que havia quatro das seis ambulâncias do SAMU paradas por falta de manutenção, teve pessoas que duvidaram e teve também vereador da base do governo que me chamou de mentiroso, de mecânico, eletricista de automóveis, entre outros que prefiro não citar no momento.

Foi publicado por este blog no dia 18 de junho QUATRO AMBULÂNCIAS DO SAMU (ANGRA) ESTÃO PARADAS POR FALTADE MANUTENÇÃO, e de acordo com a nota publicada pela Prefeitura de Angra através de sua página de relacionamentos do FACEBOOK, A Fundação de Saúde de Angra dos Reis está recuperando as ambulâncias do SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência - que estavam paradas em seu estacionamento. Quatro delas estavam necessitando de reparos e manutenções, o que deverá estar concluído até a próximasexta-feira, dia 22

Este governo sinceramente é o governo que só trabalha na base da pressão, foram diversos assuntos que tivemos que tornar a público para que a prefeitura tomasse as devidas providências. Será que se não fosse feita a denuncia sobre as ambulâncias algo seria feito, ou elas estariam paradas aguardando mais tempo para a realização da manutenção?

Gostaria de dizer para a população que estaremos fiscalizando todas as ações do executivo do nosso município e conto com o apoio de todos os moradores para que juntos possamos denunciar e acabar com essas mazelas de nossa cidade. Um grande abraço Vereador Cordeiro – COMPROMISSO VERDADEIRO.


segunda-feira, 25 de junho de 2012

O GOVERNO DAS RACHADURAS


CEMANEE – MAIS DE QUATRO ANOS DE OBRAS E AINDA APRESENTA RACHADURAS

CONDOMINIO CIDADÃO UPA – ENTREGUE A MENOS DE UM ANO E  OS APARTAMENTOS ESTÃO RACHADOS

CONDOMINIO CIDADÃO AREAL –  OS APARTAMENTOS RACHADOS

CONDOMINIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA – ENTREGUE A MENOS DE UM ANO E  OS APARTAMENTOS ESTÃO RACHADOS

ENTRE TANTAS OUTRAS RACHADURAS...

O vereador Cordeiro esteve na manhã de sexta dia 22 de junho visitando as obras do CEMANEE que já vem se arrastando desde o Governo do ex-prefeito Fernando Jordão, onde a mesma já havia sido orçada em mais de R$ 2,5 milhões, e que na atual administração do Tuca Jordão já foi feito um acréscimo de mais R$ 1 milhão para o término das obras, que pelo jeito vai demorar muito ainda para ficar pronto.


Digo isso porque a construção desta obra já vem desde o governo anterior, já passou por diversas reformas e pelo que pude presenciar hoje, se eu tivesse um filho eu jamais o deixaria estudar num local que não tem condições nenhuma de estrutura.

Os pisos, paredes e os muros estão todos rachados, na rampa de acesso aos andares superiores existe uma fenda (rachadura) de mais de 2cm, as bases do prédio apresentam afundamentos que podem ter sido ocasionados na época da construção dos apartamentos que fica nos fundos da Escola.
  
Na parte elétrica, os fios de tensão estão todos amontoados com os fios de comunicação, o serviço de pintura foi feito com as tampas das tomadas elétricas no local, ou seja, pintaram parede e tomadas, que inclusive estão todas fora de nível, no imóvel existem caixas d’águas que não estão fechadas adequadamente, oferecendo riscos e a proliferação do mosquito da dengue.

Enfim, já foram gastos milhões tanto na construção quanto na reforma e ainda precisa ser feito muita coisa, e volto a dizer, não sou engenheiro, mas dá para perceber que a estrutura está abalada, e precisamos urgentemente da fiscalização tanto no Cemanee quanto nos condomínios que foram construídos a menos de um ano e que já estão todos com rachaduras.




SAÚDE PÚBLICA EM ANGRA ENTRA EM COLAPSO

FAVOR NÃO JOGAR PAPEL NO VASO SANITÁRIO”
MAS ONDE ESTÁ O PAPEL?

Na manhã desta quinta-feira dia 21, o Vereador Cordeiro esteve visitando a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na grande Japuiba após receber uma denuncia de que os funcionários estão trabalhando de forma precária, pois não tem material de higienização para a limpeza e conservação do ambiente.

De acordo com a denuncia e como vocês podem ver nas fotos, tanto os funcionários quanto a população que utiliza o espaço não podem fazer suas necessidades fisiológicas, pois nos sanitários não tem papel higiênico, sabonete líquido, não tem nada, e bem na entrada desses sanitários existem placas bem contraditórias “Favor não jogar papel no vaso sanitário”. Chega ser até hilário, mas isso tudo mostra a falta de comprometimento e de respeito com toda a nossa população.

Para fazer a limpeza dos ambientes os funcionários estão “rasgando os uniformes antigos” para fazer a devida manutenção, não existe álcool em gel para limpar as mãos, principalmente em se tratando de uma unidade médica, chegamos ao cúmulo do absurdo. E para pior ainda mais a situação toda virada de segunda para terça-feira só existe um médico plantonista de um total de quatro profissionais para atender toda a demanda, que de acordo com o Coordenador de Enfermagem Danilo Bandoli, a UPA atende pessoas de outros municípios como, Mangaratiba, Paraty e Rio Claro. Danilo afirma ainda que o CREMERF esteve visitando a unidade e que encaminhou essas denuncias ao Ministério Público.

Chegamos ao cúmulo do absurdo, pois deixar faltar coisas simples como material de higiene num local de atendimento hospitalar é insuportável. Se falta material de higiene imaginem como deve estar a questão dos medicamentos. Alguns medicamentos ainda não acabaram porque graças à boa atuação do Coordenador Danilo que sabe trabalhar e organiza bem o seu almoxarifado.

E toda essa situação não está acontecendo somente na UPA não, em todos os Postos, ESF e principalmente o Pronto Socorro Municipal a situação é a mesma, não tem papel higiênico, não tem papel toalha, não álcool em gel, não tem copos descartáveis, não tem nada. Estamos numa situação crítica, e ainda falam do grande Hospital da Japuiba que será para atendimento Regional, isso pra não dizer Estadual, pois o Hospital já foi repassado para o Estado. Secretário, acorda, lamentável a situação da SAÚDE EM ANGRA.



quarta-feira, 20 de junho de 2012

CORDEIRO APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE A RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA


“Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa”.

Na sessão desta terça-feira dia 18 de junho, o Vereador Cordeiro apresentou dois Projetos de Lei referentes ao Meio Ambiente e a Reciclagem; Projeto de Lei Nº 00140/2012, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa de Angra dos Reis, e dá outras providências, e Projeto de Lei Nº 00141/2012, que Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal da Reciclagem”, e dá outras providências, a ser instituído no dia 05 de junho, como o Dia Municipal da Reciclagem.


Visando trabalhar no cotidiano, incentivando uma consciência ecológica, para que possamos implantá-la por livre iniciativa, na proteção, preservação e conservação do equilíbrio do Meio Ambiente, entendendo a defesa da qualidade ambiental, como valor inseparável do exercício da cidadania.

Reciclar significa transformar materiais usados, em novos produtos, reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que jogamos fora.
Esta necessidade foi despertada, a partir do momento que verificaram os benefícios que este procedimento trás para o Planeta Terra e seus habitantes, somados a este fato, a constatação que as fontes de petróleo e outras matérias-primas não renováveis estão se esgotando.

O lixo é uma das principais preocupações mundiais, o crescimento do consumo de produtos industrializados, aliado à elevada utilização dos materiais descartáveis ​​e o aumento populacional, refletem direto no volume do lixo produzido.

Este projeto, além da imediata contribuição ao meio ambiente, evitando os despejos de lixo nas ruas, que poluem nossos rios e praias, e poupando os recursos naturais do planeta. Tem por objetivo principal, contribuir para a formação de indivíduos críticos, éticos e participativos, multiplicadores de uma conscientização ecológica para a construção de uma sociedade ecologicamente responsável, economicamente viável, culturalmente diversa, politicamente atuante e socialmente justa.



terça-feira, 19 de junho de 2012

SOMENTE APÓS DENUNCIA DESTE BLOG, PREFEITURA DE ANGRA ABRE INSCRIÇÃO PARA CURSOS DO PRONATEC


No mês de maio o vereador Cordeiro esteve em Brasília visitando alguns Ministérios com intuito de trazer novos recursos para a cidade de Angra dos Reis. Mas ao visitar o Ministério do Desenvolvimento Social, Cordeiro ficou desolado em saber que a cidade de Angra dos Reis não estava recebendo verba do Governo Federal porque não tinha nenhum tipo de contrato ou convênio firmado com os programas do Pronatec, Brasil sem Miséria entre outros.
Confira matéria 28 de maio

Ao expor estes dados para a população, imediatamente em atitude desesperada a secretaria de comunicação da prefeitura lançou uma nota tentando inverter a situação dizendo que o vereador havia sido irresponsável em divulgar informações inverídicas sobre o atual Governo Municipal.


E somente após a denuncia feita pelo vereador Cordeiro que o Executivo Municipal começou a tomar as devidas providências. Somente no dia 06 de junho em entrevista ao Programa TalkShow da Rádio Costazul FM em que a Secretária Cássia Marques disse e afirmou que no dia 18 de junho iria se reunir com empresários.


Acho que isto prova mais uma vez que tudo que foi divulgado por este humilde blog é tão verídico, e que não teve a intenção em beneficiar vereador algum e sim o único intuito era pra esclarecer que e mostrar para a população o despreparo da atual administração pública.


Vamos aguardar a publicação do Boletim Oficial, com a disponibilização da data, horários e cursos que serão oferecidos para a nossa população. E para terminar, enviei um requerimento solicitando a presença do diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luis Muller, na Câmara Municipal de Angra para esclarecer quais os tipos de projetos que nossa cidade está cadastrada e quais os tipos de projetos que estão disponíveis para o desenvolvimento do nosso município.

Um grande abraço – Vereador Cordeiro – COMPROMISSO VERDADEIRO

PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO – COMPROMISSO VERDADEIRO


PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
DIA 19 DE JUNHO DE 2012

Projeto de Lei Nº 00140/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa de Angra dos Reis, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 00141/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal da Reciclagem”, e dá outras providências.

Requerimento Nº 00309/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, com abaixo assinado em anexo, solicitando informações sobre a visita feita pelo Poder Público Municipal, no bairro Bracuí, para resolver ou minimizar o problema de alagamentos existente na localidade. Já que foi detectada a necessidade de fazer um enrocamento a margem do rio Bracuí, no ponto mais critico da ribanceira.

Requerimento Nº 00310/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício a Concessionária AMPLA, solicitando que seja colocado poste com braços de luminárias no Beco que dar acesso a Rua Cunhambebe – Morro da Constância – Frade.

Requerimento Nº 00311/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício à AMPLA, solicitando a instalação de rede de iluminação pública a escadaria Ana Conceição – Sapinhatuba I – Referencia fundos da casa do Sérgio ,Rua da Amizade nº 235.

Indicação Nº 00856/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, na Rua João Marinho em frente ao n º 22 – Gamboa Bracuhy

Indicação Nº 00857/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de Castro, no Frade.

Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.

Indicação Nº 00857/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de Castro, no Frade.

Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.

PARECER Nº 079/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 038/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua do Estaleiro, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 081/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 036/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Pintanga, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 082/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 037/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Laranja, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

OFÍCIO Nº 068/2012
AUTOR: SRD – OFFSHORE S/A
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 164/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 373/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 053, 058/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 386/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 5114, 5115/2009, 1661, 1668, 2045, 2087/2011, 189, 285/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 402/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 2676/2010, 1907/2011, 363/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 420/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta a Indicação Nº 2745/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 425/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 084/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 430/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 119/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 446/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 083/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 453/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 059/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 454/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 039/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 457/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 1086, 1643, 1817, 1821/2011, 281, 282, 283/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

PARECER Nº 056/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 053/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica Instituído no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Mobilização para Prevenção da Doença Renal Crônica – Dia do Rim, pró-prevenção da doença renal, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março de cada ano.