PAUTA
– VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012
14
DE JUNHO DE 2012
Requerimento Nº 00286/2012 Antônio
Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que
seja enviado Ofício ao Srº LUIS MILLER, do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), convidando-o a vir a esta casa Legislativa para falar sobre o PRONATEC
(Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), disponíveis para a
cidade de Angra dos Reis.
Requerimento Nº 00297/2012 Antônio Edineide Cordeiro
e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício ao
Executivo Municipal, solicitando a permanência de um vigilante no Colégio
Cecilia Mara Gratau – Gamboa do Bracuhy
Indicação Nº 00821/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal para que determine a construção de um abrigo de passageiros no ponto
de parada de ônibus, na Rio Santos em frente a entrada do Grataú.
Indicação
Nº 00851/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a manutenção do campo de futebol na Gamboa do Bracuhy,
referencia Rua Noberto Pereira nº 01.
Indicação
Nº 00852/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, para que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA com brinquedos na
Gamboa do Bracuhy - referencia Rua Noberto Pereira – Gamboa Bracuhy
Indicação Nº 00853/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, determinando a manutenção da iluminação pública, na Estrada Santa
Rita I – Bracuhy, próximo ao número 120.
Indicação Nº 00855/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, determinando a pronta ação da equipe de vigilância no bairro do
Frade, por conta do grande número de cachorros soltos nas ruas.
PARECER
Nº 056/2012/CJ, Opinando
favoravelmente ao Projeto de Lei nº 053/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
EMENTA:
Fica Instituído no Município de Angra
dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Mobilização para
Prevenção da Doença Renal
Crônica – Dia do Rim, pró-prevenção da doença
renal, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março de cada ano.
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