PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
DIA 19 DE JUNHO DE 2012
Projeto
de Lei Nº 00140/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa de Angra
dos Reis, e dá outras providências.
Projeto
de Lei Nº 00141/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a
criação do “Dia Municipal da Reciclagem”, e dá outras providências.
Requerimento
Nº 00309/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício
ao Executivo Municipal, com abaixo assinado em anexo, solicitando informações
sobre a visita feita pelo Poder Público Municipal, no bairro Bracuí, para
resolver ou minimizar o problema de alagamentos existente na localidade. Já que
foi detectada a necessidade de fazer um enrocamento a margem do rio Bracuí, no
ponto mais critico da ribanceira.
Requerimento Nº 00310/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício
a Concessionária AMPLA, solicitando que seja colocado poste com braços de
luminárias no Beco que dar acesso a Rua Cunhambebe – Morro da Constância –
Frade.
Requerimento Nº 00311/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício
à AMPLA, solicitando a instalação de rede de iluminação pública a escadaria Ana
Conceição – Sapinhatuba I – Referencia fundos da casa do Sérgio ,Rua da Amizade
nº 235.
Indicação Nº 00856/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal para que determine a RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA REDE DE
ESGOTO, na Rua João Marinho em frente ao n º 22 – Gamboa Bracuhy
Indicação
Nº 00857/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito,
realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de
Castro, no Frade.
Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro
localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.
Indicação
Nº 00857/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito,
realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de
Castro, no Frade.
Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide
Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro
localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.
PARECER
Nº 079/2012/CJ, Opinando
favoravelmente ao Projeto de Lei nº 038/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua do Estaleiro, o
logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.
PARECER
Nº 081/2012/CJ, Opinando
favoravelmente ao Projeto de Lei nº 036/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Pintanga, o
logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste
Município.
PARECER
Nº 082/2012/CJ, Opinando
favoravelmente ao Projeto de Lei nº 037/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Laranja, o
logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste
Município.
OFÍCIO
Nº 068/2012
AUTOR:
SRD – OFFSHORE S/A
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 164/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 373/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 053,
058/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 386/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 5114,
5115/2009, 1661, 1668, 2045, 2087/2011, 189, 285/2012, de autoria do Vereador
Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 402/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 2676/2010,
1907/2011, 363/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 420/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta a Indicação Nº 2745/2010, de
autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 425/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA:
Resposta ao Requerimento Nº 084/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 430/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 119/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 446/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA:
Resposta ao Requerimento Nº 083/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 453/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA:
Resposta ao Requerimento Nº 059/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 454/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 039/2012,
de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
OFÍCIO
Nº 457/2012/GP
AUTOR:
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 1086,
1643, 1817, 1821/2011, 281, 282, 283/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
PARECER
Nº 056/2012/CJ, Opinando
favoravelmente ao Projeto de Lei nº 053/2012, de autoria do Vereador Antônio
Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica Instituído no Município de Angra
dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Mobilização para
Prevenção da Doença Renal Crônica – Dia do Rim, pró-prevenção da doença renal,
a ser comemorado anualmente no dia 13 de março de cada ano.
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