terça-feira, 19 de junho de 2012

PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO – COMPROMISSO VERDADEIRO


PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
DIA 19 DE JUNHO DE 2012

Projeto de Lei Nº 00140/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa de Angra dos Reis, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 00141/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal da Reciclagem”, e dá outras providências.

Requerimento Nº 00309/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, com abaixo assinado em anexo, solicitando informações sobre a visita feita pelo Poder Público Municipal, no bairro Bracuí, para resolver ou minimizar o problema de alagamentos existente na localidade. Já que foi detectada a necessidade de fazer um enrocamento a margem do rio Bracuí, no ponto mais critico da ribanceira.

Requerimento Nº 00310/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício a Concessionária AMPLA, solicitando que seja colocado poste com braços de luminárias no Beco que dar acesso a Rua Cunhambebe – Morro da Constância – Frade.

Requerimento Nº 00311/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Ofício à AMPLA, solicitando a instalação de rede de iluminação pública a escadaria Ana Conceição – Sapinhatuba I – Referencia fundos da casa do Sérgio ,Rua da Amizade nº 235.

Indicação Nº 00856/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, na Rua João Marinho em frente ao n º 22 – Gamboa Bracuhy

Indicação Nº 00857/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de Castro, no Frade.

Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.

Indicação Nº 00857/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, no âmbito da Subsecretaria de Transporte e Trânsito, realize estudo visando à extensão do percurso do ônibus até a Rua Izidoro de Castro, no Frade.

Indicação Nº 00858/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado uma TAMPA DE BUEIRO, no bueiro localizado na Rua Hipolito Travassos, perto do Modulo II no Frade.

PARECER Nº 079/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 038/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua do Estaleiro, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 081/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 036/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Pintanga, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

PARECER Nº 082/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 037/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica denominada Rua Laranja, o logradouro público localizado na Ponta do Sapê, no bairro Enseada, neste Município.

OFÍCIO Nº 068/2012
AUTOR: SRD – OFFSHORE S/A
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 164/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 373/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 053, 058/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 386/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 5114, 5115/2009, 1661, 1668, 2045, 2087/2011, 189, 285/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 402/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 2676/2010, 1907/2011, 363/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 420/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta a Indicação Nº 2745/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 425/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 084/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 430/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 119/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 446/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 083/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 453/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 059/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 454/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Resposta ao Requerimento Nº 039/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

OFÍCIO Nº 457/2012/GP
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: Respostas as Indicações Nºs 1086, 1643, 1817, 1821/2011, 281, 282, 283/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

PARECER Nº 056/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 053/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Fica Instituído no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Mobilização para Prevenção da Doença Renal Crônica – Dia do Rim, pró-prevenção da doença renal, a ser comemorado anualmente no dia 13 de março de cada ano.


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