PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

DIA 11/10/2011 ÀS 15 h.

 REQUERIMENTO Nº 457/2011- Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações em relação ao encaminhamento que será dado para as casas embargadas e desocupadas pelos moradores, na Rua da Fortaleza, no nº 755, Morro da Fortaleza.

REQUERIMENTO Nº 465/2011- Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, solicitando informações referentes aos nomes de todos os alunos encaminhados para estágios nos anos de 2010 e 2011.

REQUERIMENTO Nº 466/2011- Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício a AMPLA solicitando a retirada de um poste que se encontra no meio da Rua na Travessa Santa Clara na Rua da Limeira – Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO Nº 467/2011

AUTOR: ANTÔNIO EDINEIDE CORDEIRO

EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao CDB – LABORATÓRIO CLÍNICO, solicitando informações sobre qual o valor do Contrato do convênio junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 468/2011-Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia do Contrato de Obras n^o 094/2011 – Obra de Urbanização na Praia do Anil.

INDICAÇÃO Nº 1672/2011 - Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de paisagismo e urbanização na entrada da Rua Cabo Frio, em frente ao nº 58 na Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 1673/2011- Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a pavimentação e drenagem na Travessa Portela – Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 1674/2011- Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de retirada de veículos abandonados na Av. Caetés em Garatucaia.

INDICAÇÃO Nº 1813/2011- Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Presidente Tancredo Neves com a Avenida Francisco Magalhães de Castro – Parque Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 1814/2011- Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a colocação de braços e luminária na Travessa Bahia de Todos os Santos (entre a Rua da Limeira e a Rua dos Bandeirantes) – Parque Mambucaba.

OFÍCIO DE Nº 221/2011 - AUTOR: DNIT

Descrição: Resposta ao requerimento nº 337/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

PARECER Nº 187/2011/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 067/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e Silva.

EMENTA: Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ecológico de Vôo da Ilha Grande, com sede na rua Getúlio Vargas, 79 – Abraão – Ilha Grande.

PARECER Nº 197/2011/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

EMENTA: Fica concedida o Titulo de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Sr. Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade.