PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

   PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

DIA 06/10/2011 ÀS 15 h.

REQUERIMENTO Nº 445/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, sobre os nomes de todos os alunos que foram indicados para o preenchimento das vagas nas Instituições de Ensino conveniadas localizadas em Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 448/2011-Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quantos funcionários em cargo de confiança/comissão (ccs) e função gratificada (fg1 e fg2) por secretaria/autarquias/fundações existem na Prefeitura de Angra dos Reis

REQUERIMENTO Nº 449/2011-Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, quantos funcionários em Estatutários/Concursados por Secretaria/Autarquias/Fundações existem na Prefeitura de Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 455/2011- Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações em relação às manobras que estão sendo realizadas, para o abastecimento de água aos moradores do Morro da Fortaleza.

REQUERIMENTO Nº 456/2011- Requeiro à Mesa Diretora na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao ILMº. Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Almyr Cabral, no sentido de providenciar para que a viatura da PM possa fazer a ronda no entorno da Escola Estadual Honório Lima, nos horários de entrada e saída dos alunos do período noturno, no bairro Jardim Balneário, Angra dos Reis.

INDICAÇÃO Nº 1667/2011- Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de paisagismo e urbanização em toda margem esquerda do Rio Japuíba Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 1668/2011- Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de pavimentação e drenagem na Rua Projetada em Garatucaia.

INDICAÇÃO Nº 1669/2011- Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de tapagem de um buraco existente próximo a cabeceira da ponte na Rua Tereza Pinheiro de Almeida na Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 1670/2011-Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine que sejam realizadas obras emergenciais na estrutura na saída do canal de drenagem das águas  pluviais e o esgotamento sanitário, localizados em baixo da Praça do Abel, ao lado da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, no Morro do Abel, 1⁰ Distrito de Angra dos Reis.

INDICAÇÃO Nº 1671/2011- Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine que sejam executadas obras emergenciais para construção de um muro de contenção na Rua Lincon Correa da Silva, próximo ao número 745, no Morro da Carioca, Centro – 1⁰ Distrito - Angra dos Reis.

PARECER Nº 187/2011/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 067/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e Silva.

EMENTA: Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ecológico de Vôo da Ilha Grande, com sede na rua Getúlio Vargas, 79 – Abraão – Ilha Grande.