PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

   PAUTA PARA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA

DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

DIA 04/10/2011 ÀS 15 h.

REQUERIMENTO Nº 440/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais as contra partidas oferecidas pelo Município a Instituição de Ensino Estácio de Sá para que a mesma se instale em Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 441/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando explicações referentes aos convênios com as instituições Públicas e Privadas na área da Educação.

REQUERIMENTO Nº 442/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Empresa Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda, solicitando explicações se a mesma tem autorização/licença para realizar limpeza tanto em Posto de Saúde da Família quanto na Santa Casa e Pronto Socorro Municipal.

REQUERIMENTO Nº 443/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações com os nome de todos os estagiários lotados na TURISANGRA, realizando seus estágios assim como suas respectivas Instituições de Ensino.

REQUERIMENTO Nº 444/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando  informações sobre quanto custou a arbitragem realizada nos Jogos Estudantis.

INDICAÇÃO Nº 1662/2011 - Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a limpeza e varredura regular, assim como os reparos necessários, na Praça do Abel, ao lado da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, no Morro do Abel, 1⁰ Distrito de Angra dos Reis, assim com as providências necessárias para manutenção desses serviços.

INDICAÇÃO Nº 1663/2011 - Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de manutenção na passagem do Mangue final da Rua Cabo Frio (Rua sem saída), na Japuíba.

INDICAÇÃO Nº 1664/2011 - Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine o asfaltamento da Rua H Quadra P número 15 – Promorar.

INDICAÇÃO Nº 1665/2011 - Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de construção de galeria com ralo na Rua Paraíba do Sul em frente ao número 41 na Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 1666/2011 - Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de obra de contenção em uma parte da calçada na Rua Tereza Pinheiro de Almeida em frente ao número 394 (cabeceira da ponte) na Vila Nova.

PARECER Nº 187/2011/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 067/2011 de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro me silva.

EMENTA: Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ecológico de Vôo da Ilha Grande, com sede na rua Getúlio Vargas, 79 – Abraão – Ilha Grande.

REQUERIMENTO Nº 434/2011 - Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudo de viabilização para a desapropriação do terreno ao lado da Escola Frei Bernardo na Rua Raul Pompéia - Parque Mambucaba.