PROPOSIÇÕES DO VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 16/08/2011 ÀS 15 h.

PROJETO DE LEI Nº 067/2011 - EMENTA: Fica considerada de Utilidade Pública Municipal ao Grupo Ecológico de Vôo da Ilha Grande, inscrita no CNPJ 11.399.659/0001-89, com sede na Rua Getúlio Vargas, 79 Vila do Abraão Ilha Grande Angra dos Reis.


REQUERIMENTO Nº 337/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), solicitando uma inspeção para a colocação de “pardais” como na rodovia BR101, na altura da Escola Municipal, no Bairro Pontal, Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 338/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, a fim de esclarecer sobre o Consórcio Intermunicipal para a Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos em Angra dos Reis.


INDICAÇÃO Nº 1382/2011- EMENTA: Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a capina e limpeza das valas onde são despejados os esgotos do Morro da Caixa D´Água, Centro, assim com as providências necessárias para manutenção desses serviços.

INDICAÇÃO Nº 1383/2011 - EMENTA: Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a capina, a retirada de lixos e entulhos e a colocação de placas indicativas, proibindo esses despejos, assim como limpeza regular nas ruas do Morro da Caixa D´Água, Centro - Angra dos Reis - 10 Distrito deste Município, assim com as providências necessárias para manutenção desses serviços.

INDICAÇÃO Nº 1384/2011- EMENTA: Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a limpeza, assim como a desratização nos valões onde são despejados os esgotos, do Bairro Jardim Balneário - Angra dos Reis - 10 Distrito deste Município.

INDICAÇÃO Nº 1385/2011 - EMENTA: Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a desratização nas valas onde são despejados o esgoto, no Morro da Caixa D´Água, Centro - Angra dos Reis - 10 Distrito deste Município.

INDICAÇÃO Nº 1386/2011 - EMENTA: Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine que sejam executadas obras emergenciais para construção da rede de drenagens das águas pluviais na Alameda Luiza Angélica, no bairro Jardim Balneário, 10 Distrito, Angra dos Reis.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2011 - EMENTA: Requeiro a Mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO ECOLÓGICO DE VÔO DA ILHA GRANDE. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada no Plenário desta egrégia Casa Legislativa.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA VOTAÇÃO

PARECER Nº 125/2011/CJ, Que opinam favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e Silva.
EMENTA: Concede Medalha de Mérito Esportivo Aryton José Coelho de Britto ao Srº Josafá Cirilo da Silva.

PARECER Nº 127/2011/CJ, Que opinam favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro e Silva.
EMENTA: Concede Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Sr Décio Ferreira.

SEGUNDA VOTAÇÃO

PARECER Nº 107/2011, das Comissões Reunidas, que opinam favoravelmente ao Projeto de Lei nº 047/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de importação e/ou recebimento de resíduos ou qualquer tipo de dejetos e dá outras providências.