PROPOSIÇÕES DO VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 08/09/2011 ÀS 15 h.

REQUERIMENTO Nº 370/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o protocolo de intenção a cerca do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos assinado em 2009 entre os Municípios Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio Claro.

REQUERIMENTO Nº 372/2011- EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o quantitativo de empresas cadastradas no Município.

REQUERIMENTO Nº 373/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quantas estações de tratamento de esgoto existem no Município.

REQUERIMENTO Nº 374/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe algum projeto habitacional para o Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO Nº 375/2011 - EMENTA: Solicitando informações ao Executivo Municipal, acerca de quantos fiscais hoje atuam, nos bairros de Mambucaba e Parque Perequê, relação nominal de todos.

REQUERIMENTO Nº 376/2011 - EMENTA: Solicitando informações ao Executivo Municipal, acerca de quantos projetos de loteamento estão em fase de legalização no Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO Nº 377/2011 - EMENTA: Solicitando informações ao Executivo Municipal, acerca do Rio Mambucaba e o Parque Mambucaba (sobre enchentes) de 2006, e quem foi a empresa que fez o referido estudo assim como qual o foi o custo.

REQUERIMENTO Nº 378/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja promovida nesta Casa, em tempo hábil e oportuno, Audiência Pública para tratar sobre o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO Nº 380/2011 - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, na forma regimental que seja solicitando a presença do Subsecretário de Segurança, o Diretor da Empresa Centauro Vigilância e Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Vigilantes, nesta Casa, a fim de esclarecer assuntos referentes à Categoria.

PARECER Nº 139/2011/Comissão de Justiça, Que opina favoravelmente ao Projeto Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.
EMENTA: Denomina Rua Ubelina Dias, o logradouro público localizado entre a Rua João Gregório Galindo e a Rua Benedito Soares, Japuiba.