PAUTA
PARA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 17/11/2011
ÀS 15 h.
PROJETO DE LEI Nº 082/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Fica instituído no
Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis, o dia 05 de junho de cada
ano como o Dia Municipal da Reciclagem, com o objetivo de conscientizar toda a
sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais
recicláveis.
REQUERIMENTO Nº 530/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a
instalação de telefone público (orelhão), em frente ao número 150 ao lado direito do bar do Alcindo, no bairro Morro da Caixa D’Água.
REQUERIMENTO Nº 531/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Solicitando
informações em relação ao encaminhamento que será dado aos imóveis que foram embargados
pela Defesa Civil, por risco eminente de desabamentos e continuam abrigando
moradores, na Rua da Fortaleza, no Beco da Dita
nº 592, Morro
da Fortaleza, Centro.
REQUERIMENTO Nº 533/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações em
decorrência a fiscalização realizada pela Prefeitura, através do órgão
responsável pelo trânsito de nosso Município, quais as placas dos ônibus que
foram notificados.
REQUERIMENTO Nº 534/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações sobre o Plano Municipal de Cultura e como está o andamento da confecção do Plano Municipal de
Cultura.
REQUERIMENTO Nº 537/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da
Ilha Grande - IED-BIG solicitando informações e cópia do Contrato de Convênio
firmado com a Eletronuclear para ações do IED-BIG.
INDICAÇÃO Nº 1921/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja encaminhado
ofício ao Executivo Municipal para que determine a construção de uma caneleta
para evitar o acumulo tanto da água da chuva quanto de qualquer outro tipo de
água na Rua José Cândido de Oliveira em frente ao número 1099 – Morro da Glória
II - Centro.
INDICAÇÃO Nº 1922/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja encaminhado
ofício ao Executivo Municipal para que determine a colocação de uma placa
indicativa de parada de ônibus em frente à Metropolitânia na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1923/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que determine que
seja colocado um braço com luminária na Rua Sucupira em frente ao número 50 na
Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1924/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que determine a
construção de um abrigo para lixo (igual ao existente no pontilhão que fica na
Rua Guilhermina no Tijolito) a construção nova é na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1925/2011
AUTOR: ANTÔNIO
EDINEIDE CORDEIRO
EMENTA: Que seja encaminhado
ofício ao Executivo Municipal para que determine que sejam desentupidos as
grades existentes antes da subida do Morro da Cota na Rua Sapucaia na Gamboa do
Belém.
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