Vereador Cordeiro visita o Morro da Carioca, onde novo deslizamento soterrou casa

O vereador Cordeiro fez uma visita à comunidade do Morro da Carioca na manhã desta quarta-feira, 31. A convite da comunidade, o vereador esteve na casa do morador Bruno Marques cujo imóvel foi destruído por um deslizamento de terra há poucos metros do local onde, em janeiro, 26 pessoas morreram soterradas. De acordo com a comunidade, o entulho deixado pelas demolições feitas na região no início do ano teria sido uma das causas do soterramento. Felizmente, a casa já havia sido interditada e ninguém ficou ferido. Mesmo assim a comunidade está assustada.

— Os moradores ressentem-se da falta de informações. Há três meses estão sem casa e ainda não sabem quando a Prefeitura vai providenciar novas moradias pra desalojados. Temos buscado informações e cobrado uma posição do Poder Público, mas a demora realmente impressiona — concordou Cordeiro.

O vereador lembrou que há cerca de 15 dias, a Câmara Municipal aprovou requerimento de sua autoria solicitando à Prefeitura, urgência na retirada do entulho de imóveis demolidos e de sobras dos deslizamentos. A retirada, segundo Cordeiro, é urgente.

— Muitas vezes quando a oposição faz alguma solicitação deste tipo, é acusada de querer prejudicar o Governo mas veja, isso é uma queixa da comunidade e se o Poder Público já tivesse atendido, não seria necessário fazer requerimento algum — finalizou Cordeiro.

O vereador pretende levar novamente as solicitações da comunidade à Prefeitura de Angra, com pedido de providências urgentes.

Vereador Cordeiro mantém intensa agenda de visitas às comunidades da cidade

O vereador Cordeiro tem mantido uma intensa agenda de visitas às comunidades de Angra dos Reis. Semanalmente, acompanhado por lideranças comunitárias e por assessores, Cordeiro caminha pelos bairros, identificando os problemas enfrentados pelos moradores. Na Gamboa do Bracuhy, a comunidade queixou-se das ruas sem pavimentação, da necessidade de melhoria do acesso ao bairro, das valas abertas e sem saneamento e da carência de espaços de lazer. Cordeiro teve uma rápida reunião com os moradores e comprometeu-se a encaminhar os pedidos do bairro à Prefeitura Municipal de Angra, com pedido de providências urgentes.

No Campo Belo, à margem da rodovia Rio-Santos, os problemas são a falta de contenções, que ameaçam os caminhos usados pelos moradores, a necessidade de melhoria e manutenção do acesso às casas e a manutenção da quadra e dos espaços de lazer.

Já os moradores do Belém, na Grande Japuíba, a caomunidade se queixa dos problemas com o abastecimento de água (que tem chegado às casas bastante turva), necessidade urgente contenções em algumas localidades, construção e reforma de escadarias, manutenção de ruas e de áreas comuns, onde o mato cresce de forma preocupante, atraindo animais peçonhentos, mosquitos e gerando uma sensação de abandono e insegurança.

A agenda de visitas do vereador Cordeiro é organizada pelos assessores nos bairros e coordenada pela equipe do Gabinete, no Centro da cidade. Quem desejar, pode comunicar ao vereador, quaisquer problemas que estejam acontecendo nas comunidades. Basta ligar para o telefone (24) 3365-3922 ou enviar e-mail para vereadorcordeiro@gmail.com.

Vereadores aprovam projeto de Lei de Cordeiro que protege os direitos trabalhistas

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria do vereador Cordeiro que obriga as empresas instaladas na cidade e que usufruem de isenção e incentivos fiscais a comprovarem regularmente junto à municipalidade, o recolhimento dos direitos e obrigações trabalhistas de seus funcionários, evitando assim que os mesmos sejam lesados. O projeto de Lei está tramitando na Câmara desde o ano passado e recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação da Casa. Para Cordeiro, após a sanção, a Lei protegerá ainda mais os trabalhadores, já defendidos por diversos artigos da Legislação trabalhista, em especial a Consolidação das Leis Trabalhistas.

— O nosso projeto cria mais uma segurança para os trabalhadores. Não é justo que as empresas que atuam na cidade e recebem incentivos fiscais, deixando de pagar impostos, descumpram as Leis do trabalho e prejudiquem os trabalhadores — defendeu Cordeiro.

O vereador tem sido insistente na cobrança às empresas que atuam na cidade e que, mesmo prestando serviços ao Poder Público Municipal, atrasam salários e deixam de pagar rescisões e créditos trabalhistas.

O projeto de Lei seguirá para a sanção do prefeito municipal, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. No último caso, o veto tem de ser novamente apreciado pelo Poder Legislativo.

— Não tenho dúvidas de que o prefeito vai sancionar esta Lei, porque ela é de interesse de todos os trabalhadores da cidade, que não podem ter os seus direitos cerceados ou negados pela atuação de maus empreendedores e empresários — acredita Cordeiro.

Câmara angrense promove reunião sobre o mercado de trabalho e Cordeiro apoia sugestão para criação de Fórum Sindical

Por sugestão do vereador Cordeiro, a Câmara Municipal de Angra dos Reis promoveu nesta segunda-feira, 29, uma reunião pública para debater a legislação trabalhista e o cumprimento da mesma no município de Angra dos Reis, bem como a atuação do Ministério do Trabalho em nossa região. Para o debate foram convidados todos os sindicatos da região, assim como alguns dos maiores empregadores da cidade, entre eles o estaleiro Brasfels, a concessionária de coleta de lixo Locanty, a Viação Senhor do Bonfim e as estatais Transpetro e Eletronuclear. A reunião não teve o quórum esperado por Cordeiro, uma vez que algumas destas empresas faltaram à convocação, mesmo tendo recebido o convite em tempo hábil. Entre os empregadores, apenas a Eletronuclear enviou representação formal para o encontro. As demais sequer comunicaram as razões da ausência.

Durante o debate, que durou cerca de três horas, uma representante do Ministério do Trabalho e Emprego respondeu a perguntas e deu esclarecimentos diante das dúvidas e sugestões levantadas pelos sindicalistas e o público presente, a maioria delas sobre fiscalização, assédio moral, a importância da sindicalização, terceirizações, formação profissional e contratações no serviço público.

— São muitos os problemas enfrentados pelos trabalhadores da cidade. Para mim, a decisão de algumas empresas de não participarem deste debate, sendo elas as grandes contratantes do município, me deixou ainda mais preocupado — disse Cordeiro.

A representante do Ministério do Trabalho, Lívia Jardim, admitiu que a agência local que atende a Angra tem pouco efetivo. São apenas cinco fiscais para acompanharem o mercado de trabalho em toda a Costa Verde. A sede da delegacia regional do Ministério do Trabalho na região fica em Itaguaí e é onde são protocolados os pedidos de fiscalização e vistorias a obras e empresas. A falta de fiscais, muitas vezes, impede uma atuação mais efetiva do Ministério na repressão ao descumprimento das Leis do Trabalho.

— Nós tivemos nesta região, um crescimento muito grande no número de empresas e empregados e o Ministério ainda não adaptou-se a esta realidade. Mesmo assim temos atuado, buscando ser mais efetivos na fiscalização para que os trabalhadores possam sentir-se mais seguros. O encontro de hoje aqui em Angra serviu como um novo apelo para que reforcemos ainda mais a nossa atuação — explicou Lívia.

Entre os problemas levantados pelos sindicalistas estão a terceirização, o calote em créditos trabalhistas (especialmente rescisórios), restrições à sindicalização de profissionais da região, precariedade nas homologações e burocracia nos processos de admissão. Como sugestão do grupo, o vereador Cordeiro pretende liderar a constituição de um Fórum Sindical e do Trabalho amplo, pleiteando as demandas dos trabalhadores e encaminhando-as ao próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Uma das principais reivindicações será a ampliação do horário de funcionamento da agência local do Ministério, além da sugestão para que a mesma seja elevada à condição de Delegacia, face ao número de empresas e trabalhadores existentes na região.

Vereador Cordeiro participa, apoia manifestação de pescadores e lamenta extinção da secretaria municipal de Pesca

O vereador Cordeiro participou, na manhã de hoje, de uma manifestação organizada pelos pescadores de Angra dos Reis, em protesto contra as condições da pesca na cidade e no Estado do Rio. Os pescadores cobram, entre outros itens, a liberação da pesca da corvina (proibida há mais de um ano); a redução nos preços do óleo diesel, fruto de uma Lei estadual que ainda não beneficiou os pescadores da cidade e uma maior representatividade dos pescadores no debate sobre políticas públicas municipais para o setor.

Como membro da Comissão Temporária da Pesca da Câmara Municipal angrense, Cordeiro tem acompanhado, desde o ano passado, todos os debates que visam o fortalecimento da categoria e a solução dos problemas já levantados pelos pescadores. O vereador aproveitou a oportunidade para lamentar a decisão, tomada pelo atual prefeito Tuca Jordão (PMDB), de extinguir a secretaria municipal de Pesca, transformando-a em subsecretaria, com menos estrutura e recursos.

— Quando o Governo Municipal acabou com a secretaria de Pesca já foi uma manifestação de desprestígio do setor. É lamentável que o Governo atual não perceba a importância da pesca para Angra e deixe a categoria praticamente à míngua, carente inclusive de instrumentos de interlocução com a própria administração municipal — disse Cordeiro.

O líder do PT lembrou também que, no debate sobre o orçamento de 2010, a Base do Governo votou contra as emendas apresentadas por Cordeiro que visavam aumentar os recursos previstos para investimento na pesca este ano.

Relembre, nos posts abaixo, como a Base do Governo votou contra as emendas feitas por Cordeiro no Orçamento/2010
http://cordeirovereador.blogspot.com/2009/12/cordeiro-apresenta-emendas-ao-orcamento.html
http://cordeirovereador.blogspot.com/2009/12/base-do-governo-rejeita-emendas-e.html

Por sugestão de Cordeiro, Câmara Municipal fará audiência sobre o mercado de trabalho em Angra

A Câmara Municipal de Angra dos Reis realizará no próximo dia 29 de março, uma ampla Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas relações com as empresas no município. As queixas variam desde o atraso no pagamento de salários, até a sonegação de benefícios como a contribuição à Previdência e os direitos trabalhistas. Há trabalhadores que reclamam também de dificuldades e ameaças contra sua sindicalização.

A Audiência Pública foi uma solicitação do vereador Cordeiro, atento às queixas dos trabalhadores dos mais diversos setores da economia municipal.

— O Poder Público deve dar uma resposta a estes trabalhadores, que anseiam nada mais que os seus direitos. Temos muitas empresas serias na cidade, mas também temos as 'gatas', que parecem estar na cidade apenas para explorar os trabalhadores — disse Cordeiro.

Por sugestão de Cordeiro, serão convidados para esta Audiência, entre outros órgãos, a delegacia do Ministério do Trabalho em Angra, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Prefeitura de Angra e de todos os sindicatos com base territorial no município. O vereador também quer que sejam convidadas as maiores empregadoras da cidade, públicas e privadas, a fim de também esclarecerem as condições de trabalho de seus colaboradores contratados direta ou indiretamente. Entre as empresas que estão sendo convidadas para o evento estão o estaleiro Keppel Fels (Brasfels), a companhia de limpeza urbana Locanty e a estatal Eletronuclear Termonuclear S.A.

— O que eu espero é que a Audiência sirva não somente para que os sindicatos e trabalhadores possam apresentar sua situação, mas também para que o Ministério Público e o Ministério do Trabalho encontrem formas de punir as empresas que descumprem a legislação trabalhista, assegurando melhores condições de trabalho para seus funcionários — disse Cordeiro.

A audiência pública, prevista para o dia 29 de março, será realizada no plenário Benedito Adelino, no Centro da cidade, a partir das 18h.

Exposição recorda os 30 anos de atuação do PT em Angra dos Reis

O Partido dos Trabalhadores de Angra dos Reis convida todos para a abertura da Exposição ‘PT Angra 30 Anos’, cuja abertura será neste sábado, 27, às 18h, na sede do Partido, na rua Coronel Carvalho, 364, no Centro da cidade. A exposição faz parte das comemorações pelos 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores na cidade. Esta programação foi dividida em quatro módulos.

No primeiro, uma linha do tempo contará a história do PT desde as reuniões lideradas por lavradores como o Sr. Manoel Morais, no Bracuí, que foram o embrião do partido na cidade, passando pelas primeiras disputas eleitorais no início da década de 80 e pelos três governos petistas em Angra, além das eleições de Luis Paes Selles e Neirobis Nagae como deputados estaduais, e de Luiz Sérgio, deputado federal, nas eleições de 94, 98 e 2002.

O segundo módulo traz um pouco do legado deixado pelos governos do PT na cidade de Angra dos Reis em áreas como Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Saneamento e Obras.

O terceiro módulo é formado com fotos das muitas visitas do presidente Lula a Angra dos Reis, desde os anos 80, quando ainda era um líder sindical que entrava na vida política (como a foto que ilustra o convite ao lado, tirada durante passeata na rua do Comércio na campanha de Neirobis à Prefeitura, em 1988).

Finalmente, no quarto módulo, estão as fotos das passeatas e mobilizações que mudaram a história política recente de Angra dos Reis e que são, até hoje, uma marca do PT na cidade. Haverá também a exibição de vídeos históricos e o corte de um bolo em comemoração às três décadas de atividade do Partido dos Trabalhadores. Estão confirmadas as presenças do deputado federal Luiz Sérgio, presidente estadual do PT-RJ, integrantes da direção estadual do PT-RJ, além de vereadores e deputados estaduais, entre outras personalidades.

A exposição ficará aberta à visitação de segunda a sexta-feira das 10h às 17h.

Vereador Cordeiro participa de mutirão para ampliação da casa de convivência para idosos 'O Bem Querer', na Nova Angra

O vereador Cordeiro coordenou neste sábado, 20, um mutirão envolvendo voluntários e parte da equipe do Mandato, para reformar e ampliar as instalações da casa de convivência de idosos 'O Bem Querer', na Nova Angra. A ideia do mutirão surgiu há alguns dias após uma visita à entidade.

— Quando eu estive aqui há alguns dias, as responsáveis pela casa me informaram que, apesar de terem conseguido o material de construção para construir novos cômodos no local, não tinham como pagar pela mão de obra. Por isso decidimos fazer o mutirão — disse Cordeiro.

A casa de convivência 'O Bem Querer' atende a cerca de 15 idosos. Alguns residem no local e não têm mais contato com seus familiares. Apesar de ter funcionários e de receber alguma ajuda do Poder Público, a entidade sobrevive majoritariamente de doações e do trabalho voluntário. A diretora da entidade, Solimar Souza, relatou parte das dificuldades ao vereador Cordeiro, que prometeu interceder por apoio.

— O mutirão foi o gesto concreto imediato que podíamos fazer. Havia risco de perder todo o material que a casa tinha ganhado, por isso a pressa. Mas o Mandato está levando a situação do 'Bem Querer' a algumas empresas e parceiros, em busca de um apoio permanente — disse o vereador.

O mutirão na casa dos idosos durou todo o dia. Quase 20 pessoas participaram do esforço, colaborando com a construção de três novos cômodos no local. Além da conclusão da instalação elétrica, o mutirão concentrou-se no emboço e acabamento nas paredes do imóvel. Cordeiro fez um apelo para que empresários e quaquer pessoa que queira possa ajudar.

Quem quiser fazer doações à casa 'O Bem Querer' pode fazê-lo diretamente na entidade, que funciona na Rua Valentim, 346, na Nova Angra, ou através de doações à conta bancária da entidade: Banco Bradesco - Agência 0459-6 - C/C 55.413-8.

Cordeiro defende a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Étnica

Se não sou negro por raça, posso ser negro por opção política. Mesmo não sendo negro, posso assumir a causa de libertação dos negros, defender o direito de suas lutas, reforçar, como puder, sua organização e sentir-me aliado na construção de um tipo de sociedade que torne cada vez mais impossível a discriminação racial e a opressão social e que veja como riqueza a diferença e a acolha como complementação. (Leonardo Boff, 2000)

O vereador Cordeiro propôs esta semana na Câmara Municipal de Angra dos Reis, um Projeto de Lei propondo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Étnica (CoMPIRDE). Se esta proposição for aprovada, o município de Angra passaria a contar com um conselho consultivo e participativo, com representantes do Poder Público e da sociedade, destinado ao debate e à proposição de ações, programas e políticas públicas visando a promoção da igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, incluindo a população indígena.

Pela proposição de Cordeiro, o CoMPIRDE seria composto por sete representantes do Poder Público e outros sete representantes da sociedade civil, distribuídos pelas seguintes entidades: Grupo de Consciência Negra Ylá-Du-Du, Associação dos remanescentes de quilombos do Bracuí, aldeia indígena do Bracuí, Igrejas Católica e evangélica, Associação de Cultos afros e grupos de capoeira.

— O país tem uma dívida com os negros e os índios. Por isso o presidente Lula, desde sua posse, tem incentivado a participação desta parcela importante da nossa sociedade na tomada de decisões. Em Angra dos Reis, onde a contribuição de todos para a nossa formação também foi relevante, creio que podemos, através deste Conselho e das ações que ele vier a sugerir, recuperarmos parte desta dívida — acredita Cordeiro.

O vereador lembrou que desde 2003, foram criadas, por exemplo, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com status de Ministério, e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que tem exatamente o mesmo objetivo da versão municipal proposta por Cordeiro.

A proposição do vereador deverá ser analisada pelo demais vereadores nas próximas sessões, possivelmente em abril. Após sua aprovação, será encaminhada ao prefeito municipal para que o mesmo proceda sua instalação e composição, bem como crie a rotina de reuniões a ser seguida pelo colegiado.

Vereador Cordeiro propõe a criação da Semana Municipal da Consciência Negra

Com o objetivo de promover a valorização da cultura negra no município e estimular a participação desta mesma comunidade nos eventos sociais da cidade, o vereador Cordeiro sugeriu, através de um Projeto de Lei, a criação da Semana Municipal da Consciência Negra, a ser celebrada em novembro, prevendo a realização de eventos culturais, debates e apresentações musicais que abordem a influência e a importância desta etnia na formação da sociedade brasileira.

Para Cordeiro, a valorização desta cultura é importante não somente para recuperar a riqueza desta produção cultural, mas também para que a sociedade brasileira tenha a compreensão definitiva da relevância destes traços para o Brasil que temos hoje.

— Cada um de nós tem um pouco de sangue negro nas veias e fazemos muito pouco para reconhecer e valorizar este traço importante da nossa formação. Estamos propondo a instituição oficial desta Semana para que esta valorização seja assumida de forma institucional pelo Poder Público Municipal — defendeu Cordeiro.

A escolha do mês de novembro para a comemoração deve-se ao fato de que o dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro, por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Desde 1995, ano do tricentenário da morte de Zumbi, a praça do Mercado Municipal, no Centro de Angra, tem o herói negro como patrono, embora apenas nos últimos dois anos, o nome esteja sendo efetivamente recuperado.

Também esta semana, o vereador Cordeiro protocolou um Requerimento solicitando que o Executivo Municipal cumpra a Lei Federal nº 10.639/2003, que dispõe sobre a inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira, no currículo oficial da rede pública de ensino.

— Um dos pilares da formação social e cultural do Brasil é o negro. Recebemos e incorporamos diversos hábitos vindos dos povos africanos. Podemos destacar, por exemplo, o jongo, a capoeira, a culinária, o artesanato e a religião. O resgate das nossas origens é de suma importância para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária — justificou Cordeiro.

Em reunião sobre a situação da Santa Casa, Cordeiro propõe debate amplo sobre a Saúde em Angra dos Reis

O vereador Cordeiro participou na manhã de hoje de uma reunião pública sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis. Nas últimas semanas, têm sido veiculadas em alguns órgãos da Imprensa local, notícias sobre uma eventual insolvência do Hospital, que estaria adiando cirurgias eletivas (com agendamento) e prejudicando o atendimento. A reunião foi solicitada pelo vereador Ilson Peixoto (PT) há quatro meses e contou com a presença do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FuSar), Dr. Adilson Bernardo. A diretoria da Santa Casa optou por não participar do debate e não mandou nenhuma representação. Na quinta-feira á tarde, ao saber desta decisão, Cordeiro e o vereador Ilson Peixoto foram ao Hospital para uma reunião com o provedor da Santa Casa, Samuel Almeida.

Para o vereador Cordeiro, qualquer debate sobre a Santa Casa interessa a todo o município e deve ser ampliado. afinal, o Hospital é a principal unidade pública de Saúde da cidade.

— Eu participarei de todo embate e de debates sobre a Saúde na cidade. Só que a Santa Casa não é a única questão que merece atenção. Nós temos que fazer uma ampla discussão sobre a Saúde da cidade como um todo. É isso que a Bancada do PT tem defendido desde a nossa posse no ano passado. Infelizmente, porém, a Base do Governo nesta Casa tem negado com veemência todas nossas sugestões neste sentido. Reforço a necessidade de fazermos esta discussão o quanto antes — disse Cordeiro, que é membro da Comissão de Finanças, Saúde e Obras da Casa.

Cordeiro lembrou que, no ano passado, a proposta de audiência pública sobre a obra do Hospital da Japuíba foi negada pela Base do Governo. Se a discussão tivesse ocorrido, segundo o vereador, os problemas da Santa Casa poderiam ter sido debatidos e, quem sabe resolvidos, há mais tempo.

Diante da ausência de representantes da Santa Casa na reunião de hoje, o vereador Ilson Peixoto proporá a convocação dos mesmos para novo encontro para debater este tema. O presidente da FuSar informou que, após a entrada em funcionamento do Hospital da Japuíba, o perfil da Santa Casa será alterado. A proposta da Fundação é que restem na unidade apenas os serviços de CTI adulto e neonatal, maternidade e internação de pacientes crônicos.

Vereador Cordeiro acompanha visita do prefeito Lindberg Farias a Angra dos Reis

O vereador Cordeiro acompanhou nesta quarta-feira, 17, a visita do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ao município de Angra dos Reis. Lindberg é pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, onde disputará uma eleição interna entre os filiados para decidir quem representará a legenda nas eleições de outubro. A ex-senadora e ex-governadora Benedita da Silva é a outra pré-candidata do PT.

— Eu estou em campanha mesmo, conversando com os filiados e a população do Rio de Janeiro. E vou ficar em campanha até 2014, pelo menos. Estou muito animado e disposto. Acho que o PT do Rio não pode apequenar-se e a nossa candidatura tem este objetivo — disse Lindberg a um grupo de militantes com quem se reuniu na sede do Sindicato dos Petroleiros, em Jacuecanga, após conceder entrevista ao comunicador Aderbal Teixeira, da rádio comunitária 94,5 FM.

Para o vereador Cordeiro, que apoia internamente a pré-candidatura de Lindberg Farias, a presença do prefeito de Nova Iguaçu na disputa eleitoral ao Senado representa um 'sangue novo' na política estadual.

— Minha simpatia pelo Lindberg foi imediata. Além da clareza nas ideias, nos projetos que ele defenderá no Senado e, claro, de ser um gestor de realizações importantes na Baixada Fluminense, o Lindberg tem um discurso que é importante para o Rio de Janeiro. Acho que será muito bom ter uma pessoa com este perfil no Senado — disse Cordeiro.

Também participaram da reunião com Lindberg, o vereador Ilson Peixoto (PT), a ex-vereadora Conceição Rabha e o presidente e vice-presidente do Diretório Municipal do partido, Marcelo Oliveira e Eduardo Godinho. A decisão sobre o nome do candidato(a) do PT ao Senado deve sair este mês. No próximo dia 28, filiados do PT em todo o Estado elegerão, de forma direta, o seu preferido(a). Poderão votar todos os filiados ao partido desde março/2009, em dia com as obrigações previstas no Estatuto da legenda.

Base do Governo rejeita pedidos de informação e Cordeiro acionará o Ministério Público

Os vereadores da Base do Governo na Câmara Municipal de Angra dos Reis REJEITARAM três pedidos de informação encaminhados pelo vereador Cordeiro, com questionamentos sobre a aplicação de recursos públicos em obras na cidade, bem como sobre a questão do transporte público municipal. Mais uma vez, a justificativa para o 'rolo compressor' da Base foi a de que os requerimentos seriam 'políticos' e visariam o enfraquecimento do Governo. O vereador Cordeiro discordou.

— Vereador tem que fiscalizar. Para isso temos o recurso dos requerimentos de informação. Sempre que surgem questionamentos encaminhamos este tipo de solicitação. Neste caso, queremos saber, por exemplo, o que foram feitos com os recursos que deveriam ser aplicados em obras no Morro do Moreno e na construção do pórtico da Garatucaia. Se o Governo tem medo de responder a isso, só reforça nossa vontade de perguntar — disse o vereador, líder do PT na Câmara.

Cordeiro promete encaminhar os requerimentos, sob forma de ofício, aos órgãos envolvidos e, no caso das obras do Morro no Moreno, ingressará com uma solicitação formal ao Ministério Público para que o mesmo solicite as informações à administração pública, uma vez que estas obras no bairro foram financiadas com recursos da União.

Abaixo, o inteiro teor dos três requerimentos rejeitados pela Base do Governo:

Requerimento 047/2010
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de que forneça informações quanto à obra de construção do pórtico e do trevo de entrada do bairro Garatucaia.

Requerimento 055/2010
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Executivo Municipal, o envio de cópia do contrato entre o município de Angra dos Reis e a Coordenadoria de Projetos de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coope/UFRJ), destinado ao estudo de tráfego e trânsito da cidade de Angra dos Reis.

Requerimento 056/2010
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Executivo Municipal, o envio do cronograma de evolução das obras de urbanização e saneamento básico previstas para o Morro do Moreno, na região de Jacuecanga, custeadas, em parte com recursos do Governo Federal.

Base do Governo rejeita criar comissão para acompanhar obras contra enchentes e deslizamentos

Com os votos favoráveis apenas dos vereadores Cordeiro e Ilson Peixoto, ambos do PT, a Base do Governo na Câmara Municipal de Angra dos Reis REJEITOU a sugestão para a criação da Comissão Especial Temporária para o acompanhamento das obras emergenciais e a aplicação dos recursos federais e estaduais destinados à reconstrução das áreas atingidas pelos temporais no início deste ano. A justificativa dos líderes do Governo para derrotar a proposição de Cordeiro foi a de que a Comissão criaria 'dificuldades' para a administração municipal.

Os argumentos de Cordeiro e Ilson Peixoto, de que a Comissão, ao contrário, poderia contribuir com as obras de recuperação, não convenceram a maioria do Legislativo.

— Eu lamento porque toda vez que a gente sugere aumentar a participação desta Casa e da população na fiscalização à aplicação do dinheiro público, a Base do Governo acha que estamos querendo atrapalhar as ações da administração pública. Nossa função é fiscalizar e a Comissão poderia ajudar nesta tarefa — disse Cordeiro, que já é membro de outras comissões de trabalho do Poder Legislativo.

Apesar da derrota, o vereador não desistirá do acompanhamento dos investimentos de prevenção a novas tragédias na cidade. Cordeiro é membro da Comissão de Finanças da Casa e nela pretende focar sua atuação na fiscalização à aplicação de recursos com este objetivo. Só do Governo Federal, foram reservados R$ 80 milhões para obras com este objetivo, sendo R$ 30 milhões para contenções e R$ 50 milhões para Habitação. Parte das obras será coordenada pela secretaria de Estado de Obras.

Câmara Municipal analisa sugestão de Cordeiro para criação de comissão de acompanhamento das obras de reconstrução de Angra

Começa a tramitar hoje na Câmara Municipal de Angra dos Reis, o requerimento de autoria do vereador Cordeiro, que sugere ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Comissão Especial Temporária para o acompanhamento das obras emergenciais e a aplicação dos recursos federais e estaduais destinados à reconstrução das áreas atingidas pelos temporais do início deste ano, bem como à realocação de famílias em áreas seguras. Em sua justificativa, Cordeiro argumenta que estes investimentos têm destinação certa e sua aplicação deve ser rigorosamente fiscalizada pela Câmara dos vereadores.

— Ainda estão na nossa memória, as imagens e as marcas dos temporais, deslizamentos e mortes registradas na nossa cidade em janeiro. Além das vidas perdidas, esta tragédia mudou para sempre a forma como lidamos com a cidade. Fiscalizar esta nova postura deve ser uma tarefa de todos mas, em especial, dos vereadores — disse.

Cordeiro argumenta que, a despeito de já haver comissões de trabalho na Câmara, que poderiam acompanhar estes investimentos, a existência de uma Comissão Especial é justificada devido ao montante extraordinário previsto para estas obras, bem como a complexidade de algumas intervenções, que exigirão, em alguns casos, a remoção de famílias e a demolição de imóveis. Só do Governo Lula foram liberados R$ 80 milhões para estes investimentos. As obras serão coordenadas pela secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Rio de Janeiro.

Após analisada pelo plenário da Casa, se aprovada, a proposição será encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo, a quem caberá a fixação de sua composição, respeitados os critérios de autoria e proporcionalidade previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

Cordeiro conhece o projeto da Casa de Convivência do Idoso, na Nova Angra

O vereador Cordeiro fez uma visita especial à Casa Lar de Convivência 'O Bem Querer', que funciona na comunidade Nova Angra, na Grande Japuíba, para conhecer o trabalho voluntário que é desenvolvido no local. A casa 'O Bem Querer' cuida de 15 idosos, dos quais pelo menos dois não têm renda familiar e não recebem nenhum tipo de ajuda.

A Casa vive, sobretudo, de doações e do serviço de voluntários. Mensalmente recebe cestas básicas da Prefeitura. Cerca de 10 pessoas trabalham na entidade, em diversas atividades que buscam oferecer a estas pessoas, mais qualidade de vida e respeito na velhice. Sem mais apoio oficial, a entidade enfrenta muitas dificuldades, como explicaram as coordenadoras do projeto. A Casa oferece, além da acolhida, também cuidados especiais com a saúde e até exercícios físicos, o que acaba prejudicado pela carência de mais profissionais de saúde habilitados para tal. São oferecidas diariamente, cinco refeições. A maior parte das despesas é relacionada à alimentação e à manutenção do espaço e seus serviços.

Após conhecer o trabalho da Casa, o vereador Cordeiro comprometeu-se a encaminhar os pedidos da entidade não só à própria Prefeitura de Angra, mas também a empresas públicas e privadas que possam contribuir com o trabalho desenvolvido no local.

— Nós temos de dar todo apoio à Terceira Idade e, em especial, a entidades como essa, que nasceram de uma necessidade real que a própria comunidade teve a iniciativa de atender. No que for possível ajudar, inclusive com pedido de apoio público, nosso Mandato vai fazer — disse Cordeiro.

Quem quiser ajudar pode fazê-lo diretamente na “Meu Bem Querer”, que funciona na Rua Valentim, 346, na Nova Angra, ou através de doações à conta bancária da entidade:
Banco Bradesco, C/C 55.413-8, Agência 0459-6.

Vereador Cordeiro agracia mulheres na sessão solene comemorativa ao 8 de março

O vereador Cordeiro participou nesta terça-feira, 10, da Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Centro de Estudos Ambientais, em Angra dos Reis. Na ocasião, Cordeiro aproveitou para agraciar com a Medalha do Mérito Benedita Maria da Guia Jorge, a três mulheres que, por sua importância e história de vida tem relevantes serviços prestados à comunidade angrense. A seguir um breve histórico das agraciadas:

Carmelita Paula Ramos Cipriano
Filha de Ângelo Paulo Ramos e Maria da Conceição (a 'LaIá'), ela nasceu na Fazenda do Saco em 1921 e viveu lá com seus pais e os seis irmãos até se casar com Mário Cipriano, na Fazenda Grataú, vindo constituir sua família no Sertãozinho do Frade. Foi uma das fundadoras da comunidade do Sertãozinho, sendo uma das primeiras moradoras e hoje a mais antiga.
D. Camelita teve catorze filhos, tendo dez deles vivos, e aos 89 anos tem enorme orgulho dos seus 21 netos e 16 bisnetos.
Membro atuante nas lutas e festividades da Igreja Católica ajudou a fundar a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Sertãzinho.
É viúva há 16 anos e mora na travessa Mário Cipriano, no Sertãozinho do Frade, travessa que por muito merecimento levou o nome de seu falecido marido.
É carinhosa e sempre de bem com a vida, é muito respeitada e ouvida na comunidade. Pela sua experiência de vida muita das vezes é vista como conselheira por todos por todos.

Maria Celestina Cipriano
Natural de Angra, Maria Celestina Cipriano nasceu em 1945 no Frade, filha de Veciana Raimundo de Castro e Cipriano Raimundo.
Sua família foi uma das primeiras a morar no Frade. Sempre zelou pelo bem estar e religiosidade dos moradores do Frade.
Onde mora todos a conhecem por Marieta. É membro atuante na Igreja Católica, bem como nas lutas sociais por melhoria da sua comunidade, inclusive participando ativamente de diversos movimentos e atividades da Associação de Moradores. Também destaca-se sua participação ativa na organização e na militância em no movimento Pró – Angra III e integra o movimento da Terceira Idade do Frade.

Ruth Cândida Barbosa Costa
Natural de Angra, Ruth é filha de Manoel Barbosa e Maria Cândida Barbosa, também conhecida como Dona Mariinha. Filha mais velha de 11 irmãos é um dos pilares na formação desta família. Formou-se em Pedagogia, após qualificando-se através de pós-graduação em Planejamento e Técnicas de Ensino.
Trabalhou durante 40 anos na área da educação em Angra dos Reis, como professora primária (1ª a 5ª série), no Grupo Escolar Lopes Trovão, atual CEAV; professora do Curso de Formação de Professores no Colégio Estadual Dr. Artur Vargas (CEAV), no Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Melo (Celamm) e no Centro Educacional Dinâmico (CED); Coordenadora Pedagógica do Curso de Formação de Professores no Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Melo e no Centro Educacional Dinâmico; primeira Diretora da Escola Estadual Honório Lima (atual Colégio Estadual Honório Lima), atuando nesta função durante 26 anos.
Além de suas atividades profissionais, D. Ruth, como é popularmente conhecida, também exerceu durante diversos momentos a mobilização nos movimentos sociais, tendo efetiva participação na Associação de Moradores do Morro do Carmo.
Também militou e milita na política partidária, iniciando sua caminhada no PDT e estando atualmente filiada no Partido dos Trabalhadores (PT).
Católica praticante, participou de vários cursos ministrados na Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Hoje está voltada para trabalhos religiosos dentro da Paróquia, onde atua como ministra da comunhão, missionária das Santas Missões Populares e agente da Pastoral da Esperança. Pertence também ao clube de mães do Morro do Carmo, ligado à Pastoral da Mulher da Igreja Católica. Dona Ruth é Casada, mãe de 3 filhos e avó de 5 netos.

Vereador Cordeiro acompanha visita do governador de Sergipe à central nuclear

O vereador Cordeiro acompanhou, na semana passada, a visita de uma comitiva do Nordeste, liderada pelo próprio governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), à Central Nuclear de Itaorna. A visita faz parte de uma campanha que vários governantes nordestinos têm feito para cooptar apoio à construção das usinas nucleares da região em seus Estados. Além de Sergipe, disputam o investimento, Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O grupo foi recepcionado pelo presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Silva.

No ano passado, outro governador, Teotônio Villela Filho (PSDB), de Alagoas, já havia feito a mesma visita. A comitiva sergipana foi composta ainda por quatro secretários de Estado; deputados federais, entre eles o ex-governador Albano Franco (PSDB); dois reitores; três prefeitos; o presidente da Assembléia Legislativa; o Ouvidor Geral; o chefe do Gabinete Militar e empresários.

Para o vereador Cordeiro, a eficiência e os resultados de Angra I e Angra II estão chamando a atenção para as potencialidades do Brasil na geração de energia a partir da matriz nuclear.

— É motivo de orgulho para Angra, abrigar estas usinas e, em breve, Angra 3. Receber a visita do companheiro Déda na cidade foi uma satisfação. Parabenizo também o presidente Lula pela decisão, que pode ser considerada histórica, de retomar o Programa Nuclear Brasileiro e apontar estes investimentos para o Nordeste — disse Cordeiro.

No encontro com o governador sergipano, Cordeiro também conversou com Marcelo Déda sobre os investimentos feitos em seu estado e na capital Aracaju (da qual Déda foi prefeito) para dinamizar e aumentar o volume de turistas e visitantes. Parte desta experiência poderia, segundo Cordeiro, serem aproveitadas em Angra.

Mandato do vereador Cordeiro realiza reunião de avaliação e planejamento para 2010

O vereador Cordeiro e sua assessoria realizaram no último final de semana, uma reunião de avaliação e planejamento das ações do Mandato para 2010. O encontro deveria ter acontecido no início do ano, durante o período de recesso, mas devido aos incidentes registrados no município logo após o réveillon, teve de ser adiado.

Durante a reunião, os assessores e colaboradores do Mandato fizeram uma avaliação das ações planejadas e executadas no ano passado. Para a maioria dos presentes, o primeiro ano de Cordeiro no Poder Legislativo angrense foi positivo.

— Todos nós aprendemos muito no ano passado. Foi um período também de adpatação para todos. Muitos não conheciam o dia a dia da Câmara e esta experiência está sendo muito positiva — disse Cordeiro.

Entre os projetos realizados pelo Mandato no ano passado, o grupo destacou como ações positivas, a realização de atividades nas comunidades (como o Gabinete de Rua), o evento do Primeiro de Maio (no Frade), a atuação do vereador nas Comissões de Finanças, Educação e especial da Pesca e alguns projetos apresentados pelo parlamentar como a criação da Coordenadoria Especial para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, o projeto de Lei que proíbe a comercialização de bebidas alcoolicas em festas nas escolas (mesmo particulares) e o projeto de Lei que obriga as empresas que recebem isenções fiscais a comprovarem o recolhimento dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Eventos como as audiências públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sobre o Conselho Tutelar e sobre o auxílio funeral, todas sugeridas pelo vereador Cordeiro, também estiveram entre as contribuições do Mandato em 2009.

— A gente produziu muito. O trabalho de toda a assessoria, no Gabinete e nas comunidades, busca sempre dar resposta à população, encaminhando suas demandas e sugerindo projetos e iniciativas que possam melhorar a vida dos cidadãos angrenses. Infelizmente, porém, às vezes o Poder Executivo não tem a mesma preocupação e algumas sugestões acabam não sendo aproveitadas — comentou Cordeiro.

Após a avaliação, o grupo sugeriu novos projetos para o Mandato em 2010. Entre as sugestões estão a de aumentar as ações comunitárias, o reforço no apoio às associações de moradores e a elaboração de projetos visando aumentar a fiscalização sobre o Poder Executivo, implantar atividades de formação profissional e contemplar setores como a Terceira Idade, a Juventude e as mulheres.

Vereador Cordeiro cobra que a Prefeitura de Angra cumpra a lei municipal da Transparência

Diante de 27 telegramas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informando sobre a liberação de recursos da União para investimento na saúde pública municipal o vereador Cordeiro cobrou, da tribuna da Câmara, o cumprimento de leis que tratam da divulgação dos recursos federais aplicados nos municípios.

A primeira Lei citada pelo vereador petista foi a Lei Federal da Tansparência, que obriga os municípios a informarem a entidades comunitárias, partidos políticos e à própria Câmara, quando da liberação de recursos da União e sua destinação. Segundo Cordeiro, a Prefeitura de Angra não está cumprindo esta determinação.

Em outro flagrante de desrespeito, Cordeiro também citou a Lei Municipal da Transparência (de autoria da ex-vereadora Conceição Rabha) que trata do mesmo fim e determina que a Prefeitura informe, através do Boletim Oficial, a destinação dos recursos da União que chegam à cidade.

- Se é Lei, tem que cumprir. Em cada audiência de prestação de contas nesta Casa, a população fica sabendo como o Governo Federal tem sido generoso com Angra dos Reis na liberação de recursos. Mas é preciso que esta divulgação seja feita na forma da Lei. Ou então devíamos acionar o Ministério Público, pedindo que obrigasse a Prefeitura a fazê-lo - disse Cordeiro.

Cordeiro defende responsabilização de maus gestores que estiveram à frente da Santa Casa de Misericórdia

O vereador Cordeiro também manifestou preocupação com a situação da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis. Nos últimos dias, a Câmara Municipal tem debatido a questão da saúde pública com atenção. Para Cordeiro, o debate é amplo e vai muito além da questão da Santa Casa. Por isso, ele lembrou, a bancada do PT na Casa propôs, no ano passado, uma audiência pública sobre a construção do novo Hospital da Japuíba e seus reflexos no atendimento do sistema municipal de Saúde. A Base do Governo, porém, rejeitou a sugestão.

- O que tivemos na Santa Casa foi uma gestão temerária que, ao longo dos anos, acumulou tal montante de dívidas e problemas que hoje a situação beira o insustentável. Todos sabemos que o Hospital foi usado como gabinete para um trampolim político - disse Cordeiro.

Sobre a proposta de alguns vereadores da Base do Governo que defendem uma auditoria nas contas da entidade, Cordeiro defendeu que a mesma fosse ampla e alcançasse também a outros gestores que, no passado, possam ter causado prejuízos à Irmandade da Santa Misericórdia. Cordeiro defendeu o atual provedor, Samuel Almeida, que, segundo o vereador, além de ser um homem de caráter, está fazendo o possível para sanear as contas do Hospital e mantê-lo funcionando.

- Vamos trazer o Samuel aqui e também outros gestores e fazer um debate amplo, com a participação do Governo, para descobrir como é que o Poder Público pode ajudar mais à Santa Casa - disse o líder do PT, lembrando, porém que os atuais R$ 6 milhões anuais que a Prefeitura de Angra repassa à Santa Casa são ainda insuficientes.

Cordeiro também defendeu um pedido de ressarcimento aos cofres públicos caso seja comprovado qualquer desvio ou má-aplicação de recursos públicos na gestão do Hospital, bem como a responsabilização criminal dos eventuais infratores.

Vereador Cordeiro é reconduzido à liderança do PT na Câmara Municipal de Angra

A Bancada do PT na Câmara Municipal de Angra dos Reis decidiu reconduzir o vereador Cordeiro à liderança do partido no Legislativo angrense. Em reunião com os vereadores Lia e Ilson Peixoto no início da semana passada, a Bancada fez um planejamento para ações conjuntas no primeiro semestre deste ano e debateu a conjuntura política municipal. Os vereadores estão preocupados, sobretudo, com os prejuízos causados pelos incidentes do início do ano, quando 53 pessoas morreram em soterramentos no continente e na Ilha Grande e vários bairros foram prejudicados pelo mau tempo.

— Foi um encontro amistoso. Temos procurado fazer ações conjuntas, apesar de cada vereador ter as suas ações próprias e o seu planejamento. Em 2010, vamos manter esta disposição, aprofundando alguns temas mais complexos como a questão da construção da usina Angra 3 e da reconstrução das áreas atingidas por temporais no município — disse Cordeiro.

Cordeiro está no seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Angra. Além de ocupar pelo segundo ano a liderança do PT, Cordeiro integra, como membro, a comissão de Finanças e Orçamento e, como vice-presidente, a Comissão de Educação e Esportes.

Cordeiro volta a cobrar a conclusão da obra do Posto de Saúde do Frade

O vereador Cordeiro aproveitou a sessão ordinária da última terça-feira, 23, para cobrar novamente a Fundação Municipal de Saúde (FuSar), a respeito da conclusão da obra de reforma do Posto de Saúde do Frade. A obra foi licitada em 2007, iniciada em 2008 e até hoje não foi concluída, acarretando diversos transtornos e desconforto para a comunidade, que sofre com a carência no atendimento público de saúde.

— Não há justificativa para esta demora. Já estamos chegando no terceiro ano de obra. Desde o início do nosso Mandato, tenho sido insistente no encaminhamento desta reclamação. Já recebemos duas promessas de conclusão e, até agora, nada acontece. É uma vergonha — desabafou Cordeiro.

O vereador também queixou-se da gestão da Região Administrativa (RA) do Frade, responsável, entre outras tarefas, pela manutenção e atendimento a problemas de infraestrutura do bairro. Segundo Cordeiro, a RA foi transformada num "cabide de empregos" para cabos eleitorais do Governo.

— A comunidade reclama, cobra e exige que o Governo atenda melhor. É uma situação muito triste. E é por isso que a aprovação do Governo está patinando. Talvez se o prefeito ouvisse mais a oposição, a situação poderia melhorar — disse Cordeiro.

(*) Leia os posts anteriores do vereador Cordeiro sobre o Posto de Saúde do Frade: http://cordeirovereador.blogspot.com/2009/04/cordeiro-lamenta-atraso-nas-obras-de.htmlhttp://cordeirovereador.blogspot.com/2009/07/vereador-cordeiro-responde-comentario.html