quinta-feira, 11 de março de 2010

Câmara Municipal analisa sugestão de Cordeiro para criação de comissão de acompanhamento das obras de reconstrução de Angra


Começa a tramitar hoje na Câmara Municipal de Angra dos Reis, o requerimento de autoria do vereador Cordeiro, que sugere ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Comissão Especial Temporária para o acompanhamento das obras emergenciais e a aplicação dos recursos federais e estaduais destinados à reconstrução das áreas atingidas pelos temporais do início deste ano, bem como à realocação de famílias em áreas seguras. Em sua justificativa, Cordeiro argumenta que estes investimentos têm destinação certa e sua aplicação deve ser rigorosamente fiscalizada pela Câmara dos vereadores.

Ainda estão na nossa memória, as imagens e as marcas dos temporais, deslizamentos e mortes registradas na nossa cidade em janeiro. Além das vidas perdidas, esta tragédia mudou para sempre a forma como lidamos com a cidade. Fiscalizar esta nova postura deve ser uma tarefa de todos mas, em especial, dos vereadores — disse.

Cordeiro argumenta que, a despeito de já haver comissões de trabalho na Câmara, que poderiam acompanhar estes investimentos, a existência de uma Comissão Especial é justificada devido ao montante extraordinário previsto para estas obras, bem como a complexidade de algumas intervenções, que exigirão, em alguns casos, a remoção de famílias e a demolição de imóveis. Só do Governo Lula foram liberados R$ 80 milhões para estes investimentos. As obras serão coordenadas pela secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Rio de Janeiro.

Após analisada pelo plenário da Casa, se aprovada, a proposição será encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo, a quem caberá a fixação de sua composição, respeitados os critérios de autoria e proporcionalidade previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

Nenhum comentário: