Cordeiro vai ao Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre licitação da Fundação de Cultura de Angra dos Reis

A publicação de um edital de licitação na modalidade 'Carta Convite', destinada à contratação de estruturas para a sexta edição da feira Costa Verde Negócios levou o vereador Cordeiro a ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual. O edital, publicado no último dia 21 de setembro, anunciava a contratação de uma empresa para a "montagem de estruturas" para o evento. Curiosamente, no entanto, no mesmo dia da publicação, operários já estavam trabalhando na Praia do Anil, exatamente na construção de tendas para abrigar o evento e, posteriormente, a Festa de Teatro de Angra (Fita) e um evento evangélico, em novembro. Para Cordeiro, a licitação é estranha.

— Como contratar uma empresa para fazer a montagem destas estruturas se elas já estão em andamento? É no mínimo estranho. Gostaria que a Fundação de Cultura, que é responsável pela licitação, esclarecesse o motivo da contratação. Por isso fui à Tribuna da Câmara e pedi explicações ao Governo. Ao contrário dos esclarecimentos, porém, o que fizeram foi me atacar, como se eu estivesse debatendo um tema proibido. A fiscalização dos atos do Executivo é uma prerrogativa legal do vereador. Se os vereadores do Governo não aceitam este tipo de fiscalização deveriam entregar os seus cargos, porque o vereador tem esta função — desabafou Cordeiro.

No dia anterior à licitação, marcada para 25 de setembro, e após intenso debate sobre o assunto na Câmara de Vereadores, quando inclusive o líder do Governo na Casa, Aguilar Ribeiro (PCdoB) desrespeitou Cordeiro e a Bancada do PT, a Fundação de Cultura alterou o objeto da licitação para contratação de "sistemas de sonorização, iluminação, palco e pórticos tipo box struss", ainda para a Feira de Negócios. Para Cordeiro, a alteração, visível apenas na Internet, no site da Prefeitura de Angra, mostra que alguma coisa estava errada na publicação original.

— É claro que houve um erro. Mesmo que possamos admitir que não houve má-fé, a Prefeitura deveria vir a público reconhecer que a primeira publicação, no jornal 'Diário do Vale', estava errada já que as estruturas já estavam em construção. Ao contrário, tenta desqualificar o nosso trabalho e faz a alteração apenas na Internet. É uma pena — disse Cordeiro.

O vereador também negou que seja contra a Feira de Negócios, a 'Fita' ou a feira evangélica.

— Não se trata disso. Não sou contra nenhum evento, ainda mais porque na Fita, por exemplo, o principal patrocinador é o Governo Lula, através de empresas como a Eletronuclear, Transpetro e Caixa Econômica. O deputado Luiz Sérgio, inclusive, é um dos que mais se empenha na ajuda a este evento. Só que a Fita, a Feira de Negócios e todo os eventos que dependem de apoio público têm que seguir a Lei, inclusive nas licitações, senão voltamos ao velho esquema das 'cartas marcadas' — explicou Cordeiro.

O pedido de investigação ao Ministério Público feito por Cordeiro foi protocolado na última segunda-feira, 28. Cordeiro anexou fotos da montagem das estruturas na Praia do Anil e cópias dos editais de licitação publicados no jornal e na Internet.