A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou nesta terça-feira, 13, em votação unânime, o requerimento 828/2009, de autoria do vereador Cordeiro, que sugere a recriação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo. O organismo, consultivo apenas, foi criado durante a gestão do ex-prefeito Neirobis Nagae (1989-1992) para oferecer aos usuários de ônibus e táxis, um espaço para o debate sobre melhorias para o serviço. O Conselho está inativo há mais de 10 anos, apesar de haver Lei Municipal regulamentando o fórum.
— Estou pedindo apenas que o Executivo cumpra a Lei 081/91, que criou o Conselho de Usuários. Ninguém entende mais de ônibus, táxis ou qualquer outro meio de transporte que aquele que usa o serviço. Se tem problemas, é preciso debater e buscar soluções — disse Cordeiro.
De acordo com o vereador, o Conselho de Usuários teria representantes do Poder Público e da sociedade civil, nos moldes da Lei, e poderia debater a criação de novos itinerários, ampliação do número de horários, tarifas de táxi e passagens, mudanças no trajeto de algumas linhas e outros serviços e situações enfrentadas pelos cidadãos que precisam movimentar-se pelo município e usam o transporte coletivo.
— O município só tem benefícios quando abre os temas de interesse da população para um debate público. Confio na serenidade do Executivo para que mostre estar antenado com as demandas da população e implemente este Conselho. A cidade só tem a ganhar com mais este instrumento de participação popular — disse Cordeiro.
Após a aprovação pela Câmara, o Executivo tem 30 dias para posicionar-se a respeito da sugestão de Cordeiro.
— Estou pedindo apenas que o Executivo cumpra a Lei 081/91, que criou o Conselho de Usuários. Ninguém entende mais de ônibus, táxis ou qualquer outro meio de transporte que aquele que usa o serviço. Se tem problemas, é preciso debater e buscar soluções — disse Cordeiro.
De acordo com o vereador, o Conselho de Usuários teria representantes do Poder Público e da sociedade civil, nos moldes da Lei, e poderia debater a criação de novos itinerários, ampliação do número de horários, tarifas de táxi e passagens, mudanças no trajeto de algumas linhas e outros serviços e situações enfrentadas pelos cidadãos que precisam movimentar-se pelo município e usam o transporte coletivo.
— O município só tem benefícios quando abre os temas de interesse da população para um debate público. Confio na serenidade do Executivo para que mostre estar antenado com as demandas da população e implemente este Conselho. A cidade só tem a ganhar com mais este instrumento de participação popular — disse Cordeiro.
Após a aprovação pela Câmara, o Executivo tem 30 dias para posicionar-se a respeito da sugestão de Cordeiro.
Um comentário:
Que seja um conselho forte.
Sugiro que ele tenha um grupo de discussão na Internet (claro que com participantes devidamente identificados).
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