Cordeiro sugere a criação de um programa imediato de despoluição do mangue da Vila Nova, na Grande Japuíba

O vereador Cordeiro visitou, na semana passada, o mangue localizado entre os bairros da Enseada e da Vila Nova, na Grande Japuíba. Em companhia de moradores da localidade, Cordeiro constatou o estado de degradação em que se encontra o local. Diante desta situação, o vereador encaminhou uma indicação à Prefeitura de Angra, sugerindo à secretaria municipal de Meio Ambiente, a criação e um programa de ação visando a despoluição e a recuperação do manguezal.

— Com o crescimento acelerado da Grande Japuíba, o manguezal foi estrangulado. Para piorar a situação, algumas residências despejam o seu esgoto direto no mangue, ameaçando todo o ecossistema do local — disse Cordeiro, em sua justificativa, lembrando que os manguezais são ambientes de reprodução de diversas espécies marinhas.

O vereador também lembrou que diversas famílias da Grande Japuíba ainda retiram parte de seu sustento direto do manguezal, com a cata de caranguejos e mariscos e que estas pessoas correm o risco de contrair doenças e problemas decorrentes da poluição no local. A Indicação de Cordeiro já foi lida na Câmara e será encaminhada à secretaria municipal de Meio Ambiente para providências urgentes, antes que os danos e a degradação do local, tornem-se irreversíveis, com prejuízo direto para toda a municipalidade.

Associação de Moradores do Sertãozinho do Frade promove festa para as crianças

O vereador Cordeiro participou neste domingo, 24, da festa das crianças na comunidade do Sertãozinho do Frade, onde mora. Na ocasião diversas brincadeiras e distribuição de brindes marcaram o Dia das Crianças no bairro.

— Foi um dia bastante divertido. A comunidade e os organizadores estão de parabéns — disse o vereador.

Assinado o contrato para a dragagem do Porto de Angra dos Reis

Logo após a cerimônia de posse do novo Conselho Municipal de Turismo, em Angra, o vereador Cordeiro dirigiu-se ao Rio de Janeiro, onde acompanhou também a assinatura da ordem de serviço para a dragagem do Porto de Angra dos Reis.

A empresa vencedora da licitação é a Enterpa Engenharia Ltda. Pelo Cronograma Nacional de Dragagem, a empresa deverá iniciar a obra em 5 de novembro, com o término previsto para dezembro. A dragagem custará em torno dos R$ 5 milhões e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião também foram assinadas ordens de serviço para os portos do Rio e de Itaguaí.

Para Cordeiro, a obra é uma conquista dos trabalhadores e permitirá um incremento importante na atividade portuária na cidade, com reflexos diretos na economia.

Vereador Cordeiro acompanha visita do Ministro do Turismo a Angra dos Reis

O vereador Cordeiro acompanhou na última sexta-feira, 23, parte da visita do ministro do Turismo, Luiz Barretto, a Angra dos Reis. Barretto esteve acompanhado do deputado federal Luiz Sérgio (PT) e do secretário nacional de Políticas de Turismo, Ayrton Nogueira. O primeiro compromisso do ministro na cidade, após um sobrevoo à região, foi a posse do Conselho Municipal de Turismo, realizada no prédio da Prefeitura.

— O ministro já conhecia Angra e certamente ajudará a cidade a captar ainda mais recursos para investimentos e melhorias que tragam mais recursos desta atividade para a cidade. Foi um acerto do presidente Lula, mais um, a criação do Ministério do Turismo — disse Cordeiro.

Bancada do PT na Câmara Municipal questiona metodologia de discussão do PPA e vota contra o documento final

A Bancada do PT na Câmara Municipal de Angra dos Reis votou CONTRA a aprovação do relatório da Comissão de Finanças da Câmara sobre o Plano Plurianual (PPA), encaminhado à Câmara pelo Executivo, nas duas votações realizadas esta semana na Casa. De acordo com o líder do PT no Legislativo, vereador Cordeiro, o principal ponto de discordância entre os vereadores da oposição e da base do Governo foi o rito sumário empreendido na votação do PPA e a rejeição das emendas apresentadas pelos vereadores do PT. Apenas Cordeiro, Lia e Ilson Peixoto apresentaram sugestões de mudanças, todas REJEITADAS pela Base do Governo.

- A discussão foi pouca, para dizer o mínimo. Nós temos muitas preocupações com os investimentos da Prefeitura nos próximos anos e fizemos emendas para ajudar o Governo a aplicar melhor o dinheiro público. Infelizmente, porém, a Base do Governo teve entendimento diverso. Para nós tem áreas que estão recebendo recursos aquém do que são necessários para o bem comum. Nossa Bancada fez emendas tirando recursos das verbas de custeio como aluguel de carros, publicidade e diárias, para investir na Educação Integral, na formação profissional, na agricultura e na pesca, enfim, em várias áreas. Para mim, o PPA parece uma grande colcha de retalhos e, pior, estes retalhos nem estão combinando - disse Cordeiro.

Na sessão da terça-feira, 20, após insistentes pedidos de Cordeiro e do vereador Ilson Peixoto (a vereadora Lia estava ausente), as emendas de ambos chegaram a ser colocadas em discussão e votação, sendo REJEITADAS pelos vereadores da Base do Governo.

- A Bancada do PT está seguindo a mesma linha desde o início: se for bom para a cidade somos a favor, se não votamos contra. Da forma como esta discussão foi conduzida na Casa não concordamos. Está na mão contrária da transparência e do amplo debate que devem nortear as discussões que envolvem o dinheiro público - resumiu Cordeiro.

O PPA contém as diretrizes do Governo Municipal para os anos de 2010 a 2013. Nos próximos quatro anos, o Executivo Municipal disporá de mais de R$ 2 bilhões para obras, investimentos, ampliação e custeio dos serviços públicos.

Base do Governo na Câmara rejeita pedidos de informação do vereador Cordeiro sobre a obra de dragagem na Praia do Anil

Por orientação do líder do Governo na Câmara Municipal de Angra dos Reis, vereador Aguilar Ribeiro (PCdoB), os vereadores que compõem a base de sustentação do prefeito Tuca Jordão (PMDB) na Casa, rejeitaram dois pedidos de informação do vereador Cordeiro a respeito da obra de dragagem da praia do Anil, no Centro da cidade.

O primeiro pedido era a respeito do Termo de Acordo entre a Prefeitura de Angra e a empresa Brasfels, cujo objeto é exatamente a obra de dragagem e despoluição da praia. Outro pedido seria encaminhado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para que realize um estudo sobre as condições da areia e dos sedimentos dragados na praia e que encontram-se depositados num 'piscinão' no início da praia.

- Apesar das queixas do líder do Governo, não se trata de requerimento político. É um pedido das comunidades. Qualquer pessoa que estiver naquela praia terá dúvidas sobre a condição daquela areia. Não sabemos sequer se é poluida. Sem um estudo podemos estar colocando as pessoas que lá frequentam, inclusive crianças, a uma situação de risco. É isso que eu quero saber e que a Base do Governo está sonegando da população - disse Cordeiro.

Quanto ao acordo entre a Brasfels e a Prefeitura, Cordeiro questionou a demora na obra e até mesmo a contratação da empresa escolhida pela Brasfels para o serviço, que depois soube-se não tinha qualificação para a empreitada.

- A população pergunta-se o que está acontecendo com aquela obra. Afinal, ela foi iniciada às vésperas da eleição de 2008. É possível que a empresa contratada naquela época já não tivesse qualificação e mesmo assim ela foi contratada - disse Cordeiro.

Votaram A FAVOR dos requerimentos do vereador Cordeiro apenas os vereadores Ilson Peixoto (PT) e Lia (PT).

Cordeiro propõe amplo debate sobre o sistema de transporte coletivo em Angra

Em debate na sessão ordinária da Câmara Municipal de Angra dos Reis nesta quinta-feira, 22, o vereador Cordeiro defendeu a realização de um amplo debate municipal sobre o sistema de transporte público coletivo na cidade. O plenário da Casa estava ocupado por dezenas de profissionais que trabalham com o serviço de mototáxis, que buscam uma regulamentação da atividade em Angra.

- Não é só a atividade do mototáxi que precisa e deve ser debatida, mas todo o sistema de transporte da cidade. Nós temos táxis, ônibus, agora os mototáxis e precisamos fazer um debate amplo. Eu defendo até que seja feito um plebiscito sobre este assunto para sabermos, de fato a opinião da população - disse Cordeiro.

O vereador, líder do PT na Câmara Municipal, lembrou que o debate sobre os mototáxis só está sendo possível em Angra dos Reis, e em todo o país, a partir da decisão do presidente Lula que, em julho, após uma luta intensa da categoria, concedeu o reconhecimento à profissão de mototaxista.

- O presidente Lula fez o que lhe cabia e atendeu aos trabalhadores nesta luta. Merece nossos parabéns - disse ele, lembrando que outras profissões como a dos marinheiros, ainda carecem da regulamentação necessária.

Fundação Eletronuclear de Assistência Médica inaugura unidade no Perequê

A Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (Feam) inaugurou ontem, 19, na rua Ulisses Guimarães, 121, no Perequê, o Ambulatório de Especialidades e Saúde Ocupacional Myriam Dias Mariga, que prestará serviços ambulatoriais em especialidades como angiologia, ortopedia, ginecologia, fonoaudiologi, nutrição, endocrinologia e medicina ocupacional, com vistas, sobretudo, à realização de exames de saúde para a seleção de pessoal para a construção da usina nuclear Angra 3. Os vereadores Cordeiro e Ilson Peixoto acompanharam a cerimônia de inuaguração.

— É um investimento muito importante para a região. Não só pelo conforto que vai oferecer à comunidade no atendimento, mas também porque contribuirá para que o Hospital de Praia Brava possa ampliar sua presença e cobertura na cidade. A ampliação dos serviços de saúde no Quarto Distrito, mesmo quando o atendimento é feito através de convênios particulares, é uma luta de sempre e uma conquista — disse Cordeiro.

O atendimento na nova unidade está ainda restrito aos usuários que possuem convênios ou planos de saúde. O agendamento pode ser feito pelo telefone (24) 3362-3586.

Cordeiro presta contas de sua atuação parlamentar à comunidade do Sertãozinho do Frade

O Mandato do vereador Cordeiro realizou, nesta segunda, 19, uma reunião de avaliação e prestação de contas de sua atuação, na comunidade do Sertãozinho do Frade. Cordeiro relatou à comunidade, algumas das ações desenvolvidas pelo Mandato e os principais temas e ações desenvolvidas durante os últimos meses, inclusive nas áreas de fiscalização aos atos do Executivo, indicações de obras à Prefeitura e sobre o ambiente político na Câmara Municipal.

— É importante a comunidade estar a par da atuação dos seus representantes. Desde o início do Mandato temos procurado dar transparência às nossas ações, seja através de visitas aos bairros, no Gabinete e na Internet. Reuniões como a que fizemos hoje aqui são uma obrigação dos vereadores — disse Cordeiro.

Durante a reunião, os moradores apresentaram sugestões para o Mandato e fizeram queixas sobre o atendimento de Saúde na região do Frade, acesso à Educação (inclusive transporte escolar) e obras de urbanismo e conservação das ruas.

A seguir uma lista das Indicações e sugestões feitas pelo vereador Cordeiro desde o início do Mandato, apenas para a região do Sertãozinho e do Frade, com as respostas da Prefeitura (em vermelho):

Indicação 2601/2009
Objeto: Iluminação pública ao longo da Rod. Mário Covas, entre o trevo de acesso ao Sertãozinho do Frade e o Morro da Constância e entre o posto de combustível e o ponto de ônibus em frente a este trevo.
Posição da PMAR: Aguardando avaliação e projeto da Ampla.

Indicação 3910/2009
Objeto: Implantação de PSF – Sertãozinho do Frade
Posição da PMAR: Estudo de viabilidade técnica realizado pela FUSAR em fase de conclusão.

Indicação 3915/2009
Objeto: Funcionamento das farmácias municipais, em plantão aos finais de semana.
Posição da PMAR: A FUSAR já tomou as devidas providências, e desde 10/04, as farmácias dos SPAs funcionam aos sábados, domingos e feriados, dás 08 às 17 horas.

Indicação 4539/2009
Objeto: Recolhimento de lixo e entulho depositado próximo a Rua Beira Rio – Frade.
Posição da PMAR: Solicitação atendida.

Indicação 4598/2009
Objeto: Construção de banheiro público na Praça Juca Mariano, no Frade
Posição da PMAR: Em análise técnica e orçamentária pela Subsecretaria de Parques e Jardins, para inclusão no plano de investimentos para 2010.

Indicação 4610/2009
Objeto: Instalação de placa com nome e CEP, além de redutores de velocidade na Rua Mário Cipriano - Frade.
Posição da PMAR: A placa está sendo providenciada pela Prefeitura de Angra.

Indicação 4614/2009
Objeto: Pintura de faixas de pedestre em frente aos pontos de ônibus do Frade.
Posição da PMAR: Foi encaminhado ofício ao DNIT em 18/06, solicitando o pronto atendimento.

Indicação 5405/2009
Objeto: Solicitação da Construção de Unidade Escolar no Sertãozinho do Frade
Posição da PMAR: A Secretaria Municipal de Educação realizou estudos que apontam para a construção de mais uma escola no Frade.

Indicação 5482/2009
Objeto: Criação de rota de ônibus escolar, entre o Sertãozinho do Frade e a Escola Municipal José Luiz Reseck, também atendendo a Creche do Frade.
Posição da PMAR: Está sendo providenciada a compra de novos ônibus, através do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal. A Secretaria de Educação está avaliando as demandas e maiores necessidades para o atendimento.

Indicação 5530/2009
Objeto: Instalação de barracas nos bairros Frade, Perequê, Jacuecanga e Jacuecanga, para comercialização de produtos agrícolas locais
Posição da PMAR: Já encontra-se em estudo a implantação de pontos de feira livre no Frade

Indicação 5560/2009
Objeto: Realização de estudo visando à arborização urbana nas ruas do Frade, especialmente na Rua Beira-Rio.
Posição da PMAR: Em análise técnica e orçamentária pela Secretaria de Obras.

Cordeiro participa da festa das crianças promovida pelo Comitê Fome Zero no Frade

O vereador Cordeiro participou no último final de semana, de mais uma confraternização para as crianças do Frade, organizada pelo Comitê Fome Zero, integrado por colaboradores e funcionários da Eletronuclear. A festa, na praça Juca Mariano, reuniu centenas de crianças e a comunidade local. Além da distribuição de presentes e brindes, várias atividades esportivas e de lazer foram oferecidas às crianças, entre elas, pula-pula, escorregador, balanços e até um touro mecânico. No domingo, 18, a mesma atividade foi realizada no Perequê.

— Está de parabéns a organização do Comitê Fome Zero e os participantes desta festa. A comunidade merece, em especial as crianças, que precisam receber, todos os dias, a atenção do Poder Público. Foi um dia muito feliz — disse Cordeiro.

PT de Angra dos Reis lança campanha em comemoração aos 30 anos do partido

Dezenas de militantes do Partido dos Trabalhadores e convidados, compareceram à Câmara Municipal de Angra dos Reis na última sexta-feira, 16, para prestigiar a abertura da programação comemorativa aos 30 anos do Partido dos Trabalhadores.

Durante o evento, um vídeo exibiu imagens da história do PT em Angra dos Reis, percorrendo desde a fundação do partido na cidade, no início dos anos 80, até as conquistas das três administrações consecutivas do Partido na cidade, no período de 1989 a 2000. Entre os presentes estavam o ex-prefeito José Marcos Castilho, o deputado federal Luiz Sérgio, os vereadores Cordeiro, Lia e Ilson Peixoto e os ex-vereadores Raul Alevato e Conceição Rabha, além do ex-deputado estadual Aurélio Marques e do deputado estadual Gilberto Palmares. A reunião foi carregada de emoção e muitos militantes discursaram lembrando as realizações e a trajetória do PT em Angra dos Reis.

— Tenho muito orgulho de militar no PT. Foi o primeiro e o único partido em que me filiei e acredito que o PT é a expressão sincera da participação popular na política. Em toda a nossa História e nos anos que virão, continuaremos defendendo a ética na política e a valorização da cidadania do nosso povo. Parabés ao PT e a todos os seus militantes de ontem e hoje — disse Cordeiro.

De outubro até fevereiro do ano que vem, quando o PT completará 30 anos de fundação, o Diretório Municipal do Partido realizará diversos eventos para marcar a data.

Cordeiro pede à Prefeitura, a cobertura da quadra poliesportiva da escola Cacique Cunhambebe, no Frade

O vereador Cordeiro encaminhou sugestão ao Executivo Municipal solicitando a cobertura da quadra poliesportiva localizada na escola mnunicipal Cacique Cunhambebe, no Frade. Segundo Cordeiro, a obra é uma reivindicação da comunidade. Cordeiro fez a solicitação através da Indicação 6852/2009.

— A quadra é um espaço público muito importante para a comunidade escolar e também para os moradores do Frade. A cobertura permitirá a ampliação das atividades esportivas e de lazer no bairro, que são muito importantes para a formação das crianças e jovens — defendeu Cordeiro.

Câmara Municipal ouvirá secretária municipal de Ação Social sobre o plantão social

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Cordeiro solicitando a presença da secretária municipal de Ação Social, Célia Jordão, à sessão plenária do legislativo para prestar esclarecimentos sobre o serviço de plantão social e o auxílio funerário dispensado pela Prefeitura de Angra.

— Temos recebido muitas queixas sobre este serviço e é oportuno que a própria secretária possa dar as informações sobre as dificuldades que porventura esteja encontrando para dar melhor atendimento à população — disse Cordeiro.

A Mesa Diretora ainda escolherá a melhor data para receber as explicações da secretária. Outros vereadores sugeriram outros temas para debate, além do serviço funerário.

O serviço funerário municipal atende a pessoas de baixa renda, fornecendo urnas mortuárias. O serviço pode ser acessado na sede da secretaria de Ação Social (ao lado do Teatro, no São Bento) ou através dos telefones (24) 3377-4156 / (24) 3368-7334 e nos telefones celulares (24) 9903-0298 e (24) 9832-5357 em horário de plantão, das 17h às 23h e nos finais de semana.

Vereador Cordeiro comenta ações do Mandato em entrevista à rádio Costazul FM

Pela primeira vez desde a posse, em janeiro, o vereador Cordeiro foi convidado nesta terça-feira, 13, para uma entrevista na rádio Costazul FM, a respeito de sua atuação como parlamentar na Câmara Municipal de Angra dos Reis. Durante cerca de 15 minutos, Cordeiro destacou algumas ações implantadas pelo Mandato nas áreas de formação profissional, a luta pela construção da escola técnica federal, a defesa de Angra 3 e sua participação na comissão especial da Pesca.

Outro tema tratado pelo parlamentar foi a fiscalização aos atos do Poder Executivo, atribuição constitucional dos vereadores. Cordeiro destacou os inúmeros requerimentos e pedidos de informação que tem encaminhado ao Executivo, sempre após questionamentos da população, bem como o convite a autoridades para que dêem esclarecimentos à população.

— É meu papel como legislador acompanhar os atos do Executivo e fiscalizar. Sou pago pelo povo, ando num automóvel pago pelo povo, enfim, recebo para fiscalizar a Prefeitura para que ela exerça bem o seu papel — disse Cordeiro.

Cordeiro pede reativação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou nesta terça-feira, 13, em votação unânime, o requerimento 828/2009, de autoria do vereador Cordeiro, que sugere a recriação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo. O organismo, consultivo apenas, foi criado durante a gestão do ex-prefeito Neirobis Nagae (1989-1992) para oferecer aos usuários de ônibus e táxis, um espaço para o debate sobre melhorias para o serviço. O Conselho está inativo há mais de 10 anos, apesar de haver Lei Municipal regulamentando o fórum.

— Estou pedindo apenas que o Executivo cumpra a Lei 081/91, que criou o Conselho de Usuários. Ninguém entende mais de ônibus, táxis ou qualquer outro meio de transporte que aquele que usa o serviço. Se tem problemas, é preciso debater e buscar soluções — disse Cordeiro.

De acordo com o vereador, o Conselho de Usuários teria representantes do Poder Público e da sociedade civil, nos moldes da Lei, e poderia debater a criação de novos itinerários, ampliação do número de horários, tarifas de táxi e passagens, mudanças no trajeto de algumas linhas e outros serviços e situações enfrentadas pelos cidadãos que precisam movimentar-se pelo município e usam o transporte coletivo.

— O município só tem benefícios quando abre os temas de interesse da população para um debate público. Confio na serenidade do Executivo para que mostre estar antenado com as demandas da população e implemente este Conselho. A cidade só tem a ganhar com mais este instrumento de participação popular — disse Cordeiro.

Após a aprovação pela Câmara, o Executivo tem 30 dias para posicionar-se a respeito da sugestão de Cordeiro.

PT rumo aos 30 anos! Você ainda pode fazer parte desta História. Venha celebrar conosco.

O Partido dos Trabalhadores completará 30 anos em 2010. Para comemorar a data e as conquistas desta História, o PT Nacional lançou a campanha 'Memórias do PT', cujo link está está no site do partido (www.pt.org.br).

Em Angra dos Reis, o diretório municipal do partido lançará nesta sexta-feira, 16, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, a programação de eventos para marcar a data, cujo ponto alto será uma festa, em fevereiro do ano que vem, mês da fundação do PT. Dirigentes do partido, ex-militantes e lideranças políticas participarão da festa. Você também está convidado. Venha celebrar conosco e conhecer a história de Angra, antes e depois do PT, em diversas áreas onde o partido teve atuação de destaque.

Vendedores ambulantes temem pelo fim da atividade com decreto da Prefeitura de Angra

A convite de um grupo de vendedores ambulantes e camelôs, o vereador Cordeiro participou, na sexta-feira, 9, de uma reunião sobre o decreto municipal 7112/2009, do prefeito Tuca Jordão (PMDB), que restringe a venda de mercadorias de porta em porta. O decreto foi assinado em 13 de maio deste ano e deixou os trabalhadores temerosos de que, a partir desta decisão, a profissão deixe de existir no município, prejudicando dezenas de pessoas que ganham a vida com este tipo de atividade, alguns há mais de 20 anos.

— O decreto do prefeito é muito restritivo. Na prática, o trabalho de quem vende mercadorias pelos bairros está proibido. A Prefeitura deixou poucas brechas para legalizar o serviço e por isso a categoria deve se organizar — disse Cordeiro, que trabalhou por quase 20 anos como vendedor ambulante em Angra dos Reis.

Durante a reunião, os trabalhadores narraram episódios de apreensão de mercadorias por fiscais da secretaria municipal de Fazenda e pediram apoio de Cordeiro. O vereador prometeu interceder junto à secretaria municipal de Fazenda para debater alguns itens do decreto e dar orientações aos trabalhadores.

— Sempre fui comprometido com os ambulantes. É uma atividade legal, boa parte dos vendedores compra seus produtos com notas fiscais e exercem sua atividade de forma ordeira. A decisão de proibir este trabalho, na forma como está o decreto do prefeito, é uma crueldade com estes trabalhadores — esclareceu Cordeiro.

A artigo 54 do decreto do prefeito proíbe, por exemplo, o comércio "oriundo de outros municípios", bem como ambulantes que comercializem "em área pública produtos como frutas, móveis, queijos, roupas de cama, mesa e banho, redes, tapetes, plantas e outros".

Cordeiro participa de debate sobre o microzoneamento do Ariró no Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente

O vereador Cordeiro participou na noite desta quinta-feira, 8, da reunião do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (CMUMA), no Centro de Estudos Ambientais, na Praia da Chácara. O principal item da pauta do CMUMA, na ocasião, foi o debate sobre o microzoneamento do bairro Ariró, processo que foi iniciado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis este ano.

O projeto apresentado pela Prefeitura prevê a divisão do bairro em pelo menos 16 áreas, organizadas em cinco zonas: Residencial, de Interesse Turístico, Especial de Interesse Social, de Interesse Ambiental de Proteção e de Interesse Ambiental de Ocupação Coletiva.

Representantes da comunidade, do Poder Público e integrantes do CMUMA participaram do encontro. A comunidade cobra mais informações e orientações sobre o que vai mudar na vida do bairro após o microzoneamento, afinal, algumas áreas deixarão de ser edificantes, outras terão o seu perfil alterado. Diante das inúmeras dúvidas da comunidade, nova reunião do Conselho será marcada, antes do envio da mensagem do Executivo Municipal à Câmara para aprovação.

O vereador Cordeiro sugeriu que, antes do envio da mensagem ao Legislativo, a Prefeitura de Angra, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, promova ao menos uma reunião em cada uma das zonas, a fim de dar os esclarecimentos cobrados pelos moradores e expor com detalhes, as mudanças que ocorrerão após a aprovação da nova divisão do solo no Ariró.

Cordeiro participa da abertura da VI Feira Costa Verde Negócios, na Praia do Anil

O vereador Cordeiro participou na tarde desta quinta-feira, 8, da abertura da VI Feira Costa Verde Negócios, na Praia do Anil. A convite dos organizadores do evento, Cordeiro acompanhou a cerimônia de abertura do evento e percorreu os stands e a praça de alimentação. Mais de 60 expositores de Angra e do Sul Fluminense participam do evento. O vereador destacou que, apesar de ter recorrido ao Ministério Público (MP) para pedir o acompanhamento do processo de compras e contratação de serviços para o evento, nunca foi contra a realização da Feira.

— Minha presença aqui é exatamente um sinal de que apoio esta iniciativa, como apoiarei todos os eventos e atividades que visem a geração de renda e de oportunidades de desenvolvimento para a cidade. Isso, é claro, não diminui a minha responsabilidade como legislador, que é a de fiscalizar o Executivo. A Feira de Negócios, assim como outros eventos que recebem patrocínio de dinheiro público, têm que estar sob a legalidade. Identificamos uma situação que não parecia legal e por isso fomos ao MP. A Prefeitura dará as suas explicações e, se houver alguma ilegalidade, caberá à Justiça punir os gestores que a tiverem cometido — disse Cordeiro, logo após a abertura do evento.

No último dia 28 de setembro, Cordeiro protocolou uma ação no Ministério Público Estadual pedindo a apuração do processo licitatório para o aluguel de tendas e estruturas para a Costa Verde Negócios. Leia mais em http://cordeirovereador.blogspot.com/2009/10/cordeiro-vai-ao-ministerio-publico-para.html

Cordeiro pede padronização e construção de rampas para deficientes em diversas ruas do Frade

Preocupado em melhorar a acessibilidade e a segurança das pessoas portadoras de deficiência física ou com baixa mobilidade (especialmente os idosos), o vereador Cordeiro encaminhou hoje ao Executivo Municipal, indicações para que a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos possa executar a padronização do passeio público, com a consequente instalação de rampas para portadores de deficiência, beneficiando inicialmente os seguintes logradouros: rua do Cartório, rua dos Pinheiros, rua Grande Otelo, rua Hipólito Travassos e rua João Bruno, todas no Frade.

Ministro da Pesca escuta reivindicações do setor pesqueiro angrense e assegura empenho na solução dos problemas

Como integrante da Comissão Especial da Pesca da Câmara Municipal de Angra dos Reis, o vereador Cordeiro integrou a comitiva que reuniu-se na última terça-feira, 6, com o ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, para debater os problemas e reivindicações do setor pesqueiro angrense. Além de Cordeiro, outros vereadores, o prefeito angrense Tuca Jordão (PMDB) e os deputados federais Deley (PSC) e Luiz Sérgio (PT) também acompanharam o encontro, junto com produtores e representantes do setor na cidade.

De acordo com Cordeiro, o ministro foi bastante atencioso com os representantes de Angra e prometeu o empenho do Ministério no enfrentamento das questões levantadas.

— O ministro entende dos problemas da pesca no país e foi muito atencioso, colocando a sua equipe à disposição dos pescadores de Angra. Foi um encontro realmente proveitoso e voltamos satisfeitos com a receptividade e a atenção do ministro. Estou certo que este encontro produzirá bons frutos para os pescadores e a economia de Angra, que ainda depende deste setor — disse Cordeiro.

Entre os temas tratados no encontro, de quase três horas, estiveram a dificuldade na comercialização da sardinha, o desconto no óleo diesel para embarcações, financiamento da atividade e a conclusão da obra do entreposto pesqueiro de Angra dos Reis, cujas obras estão pralisadas há quase um ano.

Segundo Cordeiro, a respeito da sardinha, o ministro comprometeu-se a agendar um encontro com a empresa de alimentos e enlatados Quaker (possivelmente em Angra dos Reis), e identificar outras empresas interessadas no pescado angrense, na tentativa de melhorar o escoamento da produção local. Altemir Gregolin disse que nos últimos cinco anos, a produção anual de sardinha no país saltou de 22 mil toneladas para 77 mil toneladas, e que este incremento na produção realmente produzirá efeitos em toda a cadeia produtiva.

— O próprio mercado irá regular esta produção. É preciso, no entanto, garantir que este pescado seja escoado da melhor forma possível. As empresas precisam da garantia de continuidade no fornecimento e os pescadores precisam de segurança para poder pescar. Encontrando este equilíbrio, vamos diminuir a concorrência internacional. É esse o caminho que o Ministério, os pescadores e o Poder Público devem trilhar — disse Cordeiro.

Sobre a questão do terminal pesqueiro, o ministro informou que a retomada da obra depende de licenças ambientais ainda pendentes. A empresa contratada para a construção retomará a obra assim que as licenças forem concedidas. Um estudo determinará se a obra precisará ser refeita ou apenas reformada.

Foto: Anderson Pires / CMAR

Cordeiro vai ao Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre licitação da Fundação de Cultura de Angra dos Reis

A publicação de um edital de licitação na modalidade 'Carta Convite', destinada à contratação de estruturas para a sexta edição da feira Costa Verde Negócios levou o vereador Cordeiro a ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual. O edital, publicado no último dia 21 de setembro, anunciava a contratação de uma empresa para a "montagem de estruturas" para o evento. Curiosamente, no entanto, no mesmo dia da publicação, operários já estavam trabalhando na Praia do Anil, exatamente na construção de tendas para abrigar o evento e, posteriormente, a Festa de Teatro de Angra (Fita) e um evento evangélico, em novembro. Para Cordeiro, a licitação é estranha.

— Como contratar uma empresa para fazer a montagem destas estruturas se elas já estão em andamento? É no mínimo estranho. Gostaria que a Fundação de Cultura, que é responsável pela licitação, esclarecesse o motivo da contratação. Por isso fui à Tribuna da Câmara e pedi explicações ao Governo. Ao contrário dos esclarecimentos, porém, o que fizeram foi me atacar, como se eu estivesse debatendo um tema proibido. A fiscalização dos atos do Executivo é uma prerrogativa legal do vereador. Se os vereadores do Governo não aceitam este tipo de fiscalização deveriam entregar os seus cargos, porque o vereador tem esta função — desabafou Cordeiro.

No dia anterior à licitação, marcada para 25 de setembro, e após intenso debate sobre o assunto na Câmara de Vereadores, quando inclusive o líder do Governo na Casa, Aguilar Ribeiro (PCdoB) desrespeitou Cordeiro e a Bancada do PT, a Fundação de Cultura alterou o objeto da licitação para contratação de "sistemas de sonorização, iluminação, palco e pórticos tipo box struss", ainda para a Feira de Negócios. Para Cordeiro, a alteração, visível apenas na Internet, no site da Prefeitura de Angra, mostra que alguma coisa estava errada na publicação original.

— É claro que houve um erro. Mesmo que possamos admitir que não houve má-fé, a Prefeitura deveria vir a público reconhecer que a primeira publicação, no jornal 'Diário do Vale', estava errada já que as estruturas já estavam em construção. Ao contrário, tenta desqualificar o nosso trabalho e faz a alteração apenas na Internet. É uma pena — disse Cordeiro.

O vereador também negou que seja contra a Feira de Negócios, a 'Fita' ou a feira evangélica.

— Não se trata disso. Não sou contra nenhum evento, ainda mais porque na Fita, por exemplo, o principal patrocinador é o Governo Lula, através de empresas como a Eletronuclear, Transpetro e Caixa Econômica. O deputado Luiz Sérgio, inclusive, é um dos que mais se empenha na ajuda a este evento. Só que a Fita, a Feira de Negócios e todo os eventos que dependem de apoio público têm que seguir a Lei, inclusive nas licitações, senão voltamos ao velho esquema das 'cartas marcadas' — explicou Cordeiro.

O pedido de investigação ao Ministério Público feito por Cordeiro foi protocolado na última segunda-feira, 28. Cordeiro anexou fotos da montagem das estruturas na Praia do Anil e cópias dos editais de licitação publicados no jornal e na Internet.

Cordeiro sugere a ampliação dos locais para pagamento de tarifas de água do Saae na Ilha Grande

O vereador Cordeiro sugeriu ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis (Saae) a ampliação dos pontos para pagamento de contas da autarquia, especialmente no bairro Abraão, na Ilha Grande. Segundo Cordeiro, a criação deste novo serviço, além de aumentar a possibilidade de arrecadação da autarquia, facilitando a vida dos consumidores.

— A inadimplência nas tarifas do Saae é alta. Para os moradores do Abraão, deslocarem-se até o Centro da cidade para efetuarem seus pagamentos, é um transtorno a mais. Caberia ao Saae e ao Poder Público, facilitar a vida dos moradores — disse Cordeiro.

Em resposta à solicitação de Cordeiro, que foi encaminhada ao Saae em julho, a autarquia respondeu dizendo não ter conseguido ainda, estabelecer nenhum convênio com estabelecimentos bancários, inclusive públicos, além de empresas particulares mas que, segundo o Saae, nenhuma delas teria interessado-se pelo serviço.

Na resposta à sugestão de Cordeiro, a autarquia municipal informa ainda que os clientes que desejarem podem efetuar o pagamento das contas de água através de débito automático em conta, apenas para correntistas dos bancos Itaú e Bradesco.

— Vou continuar insistindo com esta proposta, porque acho que precisamos facilitar a vida dos contribuintes. O próprio Saae deve manter os esforços para melhorar a sua arrecadação e assim poder oferecer um serviço melhor à população angrense — disse Cordeiro.

Cordeiro participa, em Brasília, da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

O vereador Cordeiro participou da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Brasília, na semana passada. Cordeiro acompanhou todos os debates, discussões em grupos e a votação do documento final da Conferência, que será encaminhado ao Governo Federal para que produza efeitos na vida dos pescadores de todo o país.

— Foi um momento muito importante do setor. Esta foi a terceira conferência nacional e fiquei muito feliz de ter podido levar a voz de Angra e de seus pescadores a este encontro, em busca de apoio do Governo Federal e de outras entidades na defesa deste importante setor da nossa economia — disse Cordeiro.