PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 23 DE AGOSTO DE 2012

 

Indicação Nº 01266/2012 -  Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a manutenção da pintura da faixa de pedestre e também do quebra-molas na Rua Valentim na Japuiba, próximo ao Nelsinho

Indicação Nº 01267/2012 -  Antônio Edineide Cordeiro e Silva - Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a construção de um guarda - corpo na calçada da Avenida Sertãozinho do Frade – Frade

Indicação Nº 01276/2012 - Antônio Edineide Cordeiro e Silva - Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um corrimão na rampa da Travessa Camelia, em frente ao nº 442 para cima – Morro do Abel

PARECER Nº 141/2012/CJ -  Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 091/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

EMENTA: Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos

para provimento de cargos efetivo e pessoal do Poder Executivo e das Entidades da

Administração Indireta do Município de Angra dos Reis

PARECER Nº 145/2012/CJ -  Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 063/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

EMENTA: Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para com os munícipes, nos casos de danos decorrentes de execução, inexecução,

paralisação, retardamento ou mau funcionamento de obras públicas.