quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Câmara Municipal aprova projeto proibindo a venda de bebida alcoólica nas escolas


(Campanha contra o alcoolismo da Prefeitura de Campina Grande/PB)

A Câmara Municipal de Angra aprovou nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria do vereador Cordeiro que pretende proibir a venda de bebidas alcóolicas no ambiente das escolas do município (públicas e particulares) durante eventos realizados pelas unidades de ensino. Para Cordeiro, a aprovação cria mais uma segurança, evitando o incentivo à bebida alcóolica num ambiente que deve estar associado apenas à educação.

No discurso de justificativa do projeto, feito em plenário, o vereador apresentou algumas informações que reforçam a necessidade de enfrentar a questão do alcoolismo desde a infância.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, 11,9% das internações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, na faixa etária de 15 a 29 anos é provocada por doenças no aparelho digestivo. Entre homens com 30 a 59 anos, as doenças digestivas representam a primeira causa de internação, e entre as principais doenças nessa classificação está a cirrose, causada por hepatite ou uso abusivo de álcool.

A escola é ambiente de educação e aprendizado. Tudo o que a escola e seu corpo dirigente estimulam acaba sendo absorvido pelos alunos. Por isso as escolas devem evitar este tipo de incentivo em suas festas — disse Cordeiro.

Segundo Cordeiro, em 2006, os números do SUS mostram que foram feitos 25.411 atendimentos para pacientes com cirrose, que custaram aos cofres públicos mais de R$ 13 milhões. Essa soma pula para mais de R$ 22 milhões quando são considerados procedimentos médicos e tratamento de doenças relacionadas ao alcoolismo.

Após a aprovação no plenário, o projeto segue para a sanção do prefeito municipal que, pela Lei Orgânica da cidade, tem 15 dias para sancionar ou devolvê-lo ao Legislativo.

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