terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Vereador Cordeiro preside audiência pública para discutir o Orçamento da Prefeitura de Angra para o ano de 2010

O vereador Cordeiro, membro da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Angra dos Reis, presidiu a audiência pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2010. A realização desta audiência é obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A LDO trata das diretrizes para a elaboração do orçamento da Prefeitura. É nesta Lei que o Executivo faz a previsão dos projetos e investimentos que pretende realizar no ano seguinte. Para 2010, a estimativa do Governo Municipal é arrecadar R$ 559 milhões, dos quais a maior parte (R$ 278 milhões) deverá ser aplicada nas áreas de Educação e Saúde. Durante a audiência pública, além dos técnicos da administração municipal, pelo menos seis vereadores marcaram presença e fizeram questionamentos. A audiência foi exibida pela TV do Legislativo e cidadãos de toda o município enviaram perguntas e questionamentos. No plenário, moradores do Bracuí também fizeram um apelo pela construção de uma ponte com passarela sobre o rio Bracuí. A obra é uma reivindicação de muitos anos da comunidade e recebeu apoio dos vereadores, inclusive de Cordeiro.

Segundo Cordeiro, a participação popular é fundamental para a boa elaboração e, sobretudo, a execução do orçamento em benefício da população. Ele voltou a defender a realização de audiências públicas nos bairros para a discussão do orçamento.

- O ideal seria que tivéssemos audiências nos bairros, para debater o orçamento. Sempre defendi a realização destas reuniões e a participação da população na elaboração do orçamento. Ninguém sabe mais das necessidades dos bairros que os seus próprios moradores - disse Cordeiro.

Na sexta-feira, 4, às 10h, a Câmara realizará nova audiência pública, desta vez para debater a Lei Orçamentária propriamente dita, com transmissão pela TV Câmara.

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