PROPOSIÇÕES VEREADOR CORDEIRO - COMPROMISSO VERDADEIRO

Pauta - Décima Sessão Ordinária de 2012

04/09/2012

Requerimento Nº 00419/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia da licitação e empenho do asfaltamento, pavimentação e drenagem que estão sendo feitas nas ruas de Angra dos Reis.

Indicação Nº 01333/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um corrimão na Rua Oriente próximo ao nº 400 – Camorim Grande.

Indicação Nº 01334/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a manutenção do calçamento da ESTRADA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, em frente ao aeroporto no bairro da Japuiba.

Indicação Nº 01335/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma escada com guarda-corpo, na Rua Padre Josimo no Camorim Pequeno – próximo ao nº 127.

Indicação Nº 01340/2012 Antônio Edineide Cordeiro e Silva Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a construção de rede coletora de esgoto para atender as residências localizadas na Rua do Oriente no Camorim Grande.

PARECER Nº 141/2012/CJ, Opinando pela rejeição ao Projeto de Lei nº 091/2012, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

EMENTA: Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivo e pessoal do Poder Executivo e das Entidades da Administração Indireta do Município de Angra dos Reis.

PARECER Nº 145/2012/CJ, Opinando pela rejeição ao Projeto de Lei nº 063/2010, de autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro.

EMENTA: Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para com os munícipes, nos casos de danos decorrentes de execução, inexecução, paralisação, retardamento ou mau funcionamento de obras públicas.