Espaços de participação social abordaram oito temas em etapas nacionais.
As etapas nacionais de oito conferências foram realizadas em
Brasília entre novembro e dezembro de 2011. Mais de 2 milhões de pessoas
participaram das etapas municipais, estaduais e nacionais. Na capital
federal, nas etapas finais, 16,3 mil pessoas participaram dos debates,
entre delegados, observadores e convidados.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde, a 5ª de Arranjos Produtivos
Locais e a 2ª LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
são algumas conferências nacionais realizadas. Juntas, as Conferências
de Saúde e de Assistência Social chegaram a mais de 90% dos 5.565
municípios brasileiros e foram responsáveis pela mobilização de mais 1
milhão de pessoas.
As conferências nacionais acontecem para tratar de temas de interesse
da sociedade civil e do governo brasileiro. A participação social como
método de governar é uma ferramenta que se aperfeiçoa ao ser colocada em
prática nas conferências nacionais, assim como nas etapas
preparatórias.
Mobilização
De 1941 a 2011 foram realizadas 123 conferências nacionais. Desse
total, 82 ocorreram entre 2003 e 2011, abrangendo 40 áreas setoriais e
sendo precedidas de conferências preparatórias nos níveis municipal,
regional e estadual. Estes eventos mobilizaram cerca de 7 milhões de
pessoas com o objetivo de debater propostas para as políticas públicas.
Em 2011, o Governo Federal, através da Secretaria-Geral da
Presidência da República (SG) acompanhou e participou de 25 etapas
estaduais de diversas conferências em 15 estados e de todas as etapas
nacionais, com delegados, observadores e palestrantes. A SG organizou
espaços de discussões entre representantes de governo e da sociedade
civil das Comissões Organizadores Nacionais das Conferências para que
haja aperfeiçoamento dos processos conferenciais.
A cooperação entre gestores públicos e segmentos da sociedade civil,
inclusive trabalhadores, empresários e especialistas em cada área,
concretiza os objetivos destes grandes encontros em que se discutem
políticas públicas para o País. As ações integram uma metodologia
governamental que pretende que o diálogo com a sociedade seja contínuo,
planejado e faça parte do próprio governo.
Para participar
A porta de entrada para a participação dos cidadãos nas conferências
geralmente ocorre no município onde são debatidas propostas de políticas
públicas no plano local e sugeridas outras para a esfera estadual e
federal. Na fase municipal também são eleitos os representantes que
participarão das etapas seguintes. Os convites à participação nas
conferências são feitos por diversos organismos do poder público, bem
como por organizações da sociedade civil. Os resultados das conferências
podem ser encontrados em publicações dos órgãos públicos e nos seus
respectivos sites. Os conselhos municipais, estaduais e nacionais também
são fontes de informação.
(Partido dos Trabalhadores)
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