Valorizar o trabalho e a voz dos pescadores e
maricultores da cidade de Angra dos Reis foi um compromisso que me acompanhou
durante todo o meu mandato, iniciado em 2009, e muitas foram as conquistas para
o setor da Pesca e da Aquicultura, tão importante para o Município de Angra dos
Reis que, em 2009, ocupava o 2º lugar no ranking da produção de pescado,
perdendo apenas para a cidade do Rio de Janeiro, sendo a produção da sardinha a
maior da cidade (26.157 toneladas). Em 2010 a nossa produção de sardinha
continuou a registrar crescimento (27.656 toneladas), mas em 2011 começou a
cair (23.914 toneladas) e por isto não podemos abandonar a luta – precisamos
vencer os obstáculos.
Os problemas vivenciados pela categoria dos
pescadores são inúmeros, mas não impossíveis de serem solucionados; só é
preciso vontade política e isto eu tenho de sobra. Sou comprometido com os
trabalhadores e já conquistei avanços para a categoria. Vejamos os desafios
enfrentados:
Baixa na carteira na época do defeso dos
pescados: os pescadores que trabalham com carteira assinada se aposentam muito
tarde, devido à baixa na carteira todos os anos, por causa do defeso, e isso
sem falar que, durante esse período, o rendimento do pescador cai
significativamente. Através de uma Emenda Parlamentar, consegui garantir um
salário aos pescadores durante esse período, para amenizar a situação enquanto,
por determinação da presidente Dilma, está sendo realizado um estudo para
verificar a viabilidade de assegurar a aposentadoria da mulher que trabalha na
pesca aos 55 anos e, dos homens, aos 60.
A produção é grande, mas falta demanda local:
o preço de venda do nosso pescado é reduzido; chegamos a vender a sardinha a R$
0,50, enquanto em outras cidades o preço praticado é R$ 1,60.
Consegui inserir o peixe na merenda escolar, através
de proposição aprovada na Câmara. Com isso, além de incentivar a
comercialização do pescado, melhoramos a alimentação de nossas crianças, que
estava pobre, aumentando o seu valor nutricional, pois o peixe é rico em
proteínas, cálcio e fósforo – em especial a sardinha, que tem ômega 3 – além de
ajudar na formação óssea e dentária dos alunos da rede municipal de ensino.
Foi como membro da ‘Comissão Temporária da
Pesca’ da Câmara Municipal de Angra dos Reis, que me inteirei melhor dos
problemas vividos pelos pescadores. Desde então acompanho as demandas da
categoria e luto, ainda, para reverter a proibição da pesca da corvina, para
conseguir subsídios para baratear o óleo diesel usado pelas embarcações de
pesca e para reduzir os tributos excessivos que tornam o nosso pescado o menos
competitivo do mercado.
Outras metas foram definidas pela categoria,
pelas quais estamos lutando: Demolição do atual cais da cooperativa, que não
atende as especificações, com construção de um novo cais mais seguro; e a Construção
de um entreposto pesqueiro, moderno, com instalações que atendam aos pescadores
em sua higiene pessoal e dotado de máquinas que agilizem o desembarque e
embarque dos pescados e de dispositivos que não deixem os produtos que caem ao
mar se espalhar e serem arrastados pela maré, como acontece hoje.
O poder público tem que caminhar ao lado das
categorias profissionais tradicionais de nossa cidade, como a dos pescadores,
pois a luta para vencer os obstáculos é antiga. Conseguimos construir
coletivamente o Acordo de Pesca da Baía da Ilha Grande e lutamos para manter a
preservação das espécies de pescado e dos conhecimentos tradicionais passados
de geração em geração, em nosso município, porque esta é a nossa cultura!
GOVERNO DO PT INTERVÉM EM
PROL DOS PESCADORES
A Presidente Dilma facilitou a vida do
pescador profissional, seja ele artesanal ou industrial. Hoje, o registro é
definitivo – não precisa mais ser renovado a cada dois anos. A quantidade de
documentos necessários para o pescador se inscrever no Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP) também diminuiu, sendo necessários apenas o
preenchimento do formulário de requerimento e as cópias da carteira de
identidade, CPF, comprovante de residência e da inscrição no PIS, além de um
foto 3x4.
Outro problema, este enfrentado pelos armadores da pesca de
Angra dos Reis, é a necessidade de ir ao Rio de Janeiro para apresentar a
documentação de suas embarcações e, na falta de algum documento, o empresário
tem que voltar ao Município, retornar ao Rio, etc. Por determinação da
Presidente Dilma, um escritório móvel (caminhão) irá percorrer as cidades do
interior do estado, dando mais agilidade ao processo.
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