Cordeiro acompanha a luta dos trabalhadores da construção civil da obra de Angra 3

O vereador Cordeiro acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 23, a assembleia geral dos trabalhadores da construção civil, realizada na portaria 3 de Itaorna. Como tem acontecido em todos os movimentos desta categoria, Cordeiro acompanha o dia a dia destes trabalhadores e sua luta pela construção da usina nuclear Angra 3, cuja licença definitiva foi concedida no final de maio. Por unanimidade, os trabalhadores que atuam na obra da usina aprovaram o ‘estado de greve’ e anunciaram uma paralisação geral de pelo menos três dias em toda a obra a partir da segunda-feira, 28.

— Os trabalhadores estão reivindicando algo que é justo e foi combinado. A construção de Angra 3 é uma obra importantíssima para o Estado e para o país, mas ela precisa também gerar riquezas para a cidade e para seus trabalhadores — disse Cordeiro.

O Sindicato da Construção Pesada informou que quando foi fechado o acordo coletivo anual da categoria, com reajuste de 8% para os trabalhadores do setor, a empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção da usina, assumira um compromisso de fazer novo acordo específico para a obra de Angra 3. Como até agora as negociações com este objetivo ainda não começaram, Cordeiro acredita que a reivindicação é justificada.

— Tem que haver hegociação. Não podemos começar uma obra deste porte com um entrave e desacordo entre os construtores e a mão de obra. A empresa tem que negociar e a Eletronuclear precisa acompanhar esta negociação, já que é a parte mais interessada no andamento dos cronogramas de construção — finalizou Cordeiro.

Na segunda-feira, 28, pela manhã, na portaria de Itaorna, os trabalhadores farão nova assembleia geral para organizar a paralisação.

Base do Governo na Câmara volta a rejeitar requerimentos de informação de autoria do vereador Cordeiro

Após um período de aparente 'tregua', a Base do Governo na Câmara Municipal de Angra dos Reis voltou a agir com truculência contra a oposição e rejeitou sete requerimentos de informações apresentados pelos vereadores Cordeiro e Ilson Peixoto (ambos do PT). A rejeição das proposições só não foi mais acintosa porque a proposição de votação 'em bloco' destes mesmos pedidos de informação foi derrotada com o voto solidário dos vereadores Manoel Parente (PHS) e Leandro Silva (PR). A rejeição da votação em bloco permitiu, ao menos, a discussão dos temas.

- É o velho rolo compressor do Governo, que nós já conhecemos e lamentamos. Os requerimentos de informação visam responder a dúvidas que a própria população levanta. As respostas que a oposição está pedindo são um direito de qualquer cidadão - explicou Cordeiro.

Os vereadores do PT ainda argumentaram que a rejeição dos requerimentos seria um atentado contra o direito à informação. A vereadora Lia (PT) chegou a dizer que a decisão da Base do Governo de rejeitar os requerimentos esconderia, na verdade, uma tentativa de esconder eventuais problemas que estes temas causam para o Governo. Nem esses argumentos, porém, foram suficientes para demover os vereadores aliados do Governo a impedirem a tramitação dos pedidos de informação, que foram rejeitados com a maioria dos votos, a não ser por um deles, aprovado por cinco dos nove parlamentares presentes em plenário.

- O que mais impressiona e nos deixa indignados e surpresos é que os requerimentos rejeitados são sempre os da oposição. Mesmo quando há requerimentos polêmicos, oriundos de vereadores da Base do Governo, eles são aprovados. Parece que a ordem é rejeitar, por rejeitar. Uma pena - disse Cordeiro.

O vereador petista afirmou que encaminhará ao Ministério Público (MP) todos os requerimentos rejeitados, pedindo que o MP cobre da Prefeitura de Angra, as informações solicitadas pela população, que tratam de recursos públicos investidos no município.

A seguir a íntegra dos requerimentos votados nesta terça, 22:

Requerimento nº 000338 (02/06/2010) Requeiro à Mesa, na forma regimental, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o projeto e o cronograma das obras de dragagem e desassoreamento a serem realizadas no Rio Japuíba. (APROVADO)

Requerimento nº 000339 (02/06/2010) Requeiro à Mesa, na forma regimental, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto aos valores investidos, enviando cópia de contratos, empenhos e faturas, bem como laudos técnicos que atestem a segurança da quadra poliesportiva construída no Morro da Caixa D’água, recentemente inaugurada na comunidade. (REJEITADO)

Requerimento nº 000340 (02/06/2010) Requeiro à Mesa, na forma regimental, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento das obras de dragagem e revitalização da Praia do Anil, no Centro da cidade, indicando inclusive os termos do novo acordo entre a administração municipal e o grupo asiático Keppel Fels, responsável pela obra. (REJEITADO)

Requerimento nº 000341 (07/06/2010) Requeiro à Mesa, na forma regimental, para que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da desapropriação e reforma do prédio da antiga Casa Laranjeiras - Centro. (REJEITADO)

Cordeiro visita o Perequê e constata o estado de abandono de algumas localidades

O vereador Cordeiro fez uma caminhada pelo Perequê (Parque Mambucaba) no último final de semana. As visitas do vereador pelos bairros da cidade são frequentes e visam checar a situação das comunidades e os problemas enfrentados pelos cidadãos do município.

Entre as localidades do bairro visitadas por Cordeiro e assessores estiveram as ruas 26 e 28, onde os moradores queixaram-se dos constantes alagamentos, da falta de drenagem e de tratamento de esgoto. O Perequê é um das áreas da cidade que mais cresce e este crescimento nem sempre está sendo acompanhado de desenvolvimento.

- É uma luta constante destes moradores por investimentos. Como vereador a gente até pode ajudar, intervir, cobrar, mas as soluções dependem da decisão política do prefeito e da Prefeitura. Vamos continuar cobrando - disse Cordeiro.

Na caminhada pelo bairro, a comunidade também se queixou de problemas com o abastecimento de água e com o mau funcionamento da única Estação de Tratamento de Esgoto da região.

PT de Angra dos Reis divulga nota sobre o julgamento do 'caso Provetá'

NOTA OFICIAL

PT/Angra lamenta decisão da Justiça Eleitoral angrense
sobre o caso da 'Praia de Provetá'

Em atenção à matéria publicada na edição desta quarta-feira, 9, no jornal 'Diário do Vale', alusiva à decisão da Justiça Eleitoral angrense sobre o processo que apurava irregularidades nas eleições municipais de 2008, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Angra dos Reis, torna público que:

— A Coligação Honestidade e Amor a Angra, liderada pelo PT nas eleições de 2008, empreendeu seis ações judiciais contra a conduta indevida da coligação adversária naquele processo eleitoral e ainda aguarda o julgamento de boa parte delas;

— A referida ação não é patrocinada pelo Partido dos Trabalhadores, nem pela Coligação Honestidade e Amor a Angra. A ação é patrocinada, isso sim, pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE);

— O referido processo foi fundamentado por um inquérito conduzido pela Delegacia da Polícia Federal local, que colheu depoimentos e documentos e os submeteu diretamente ao conhecimento do Ministério Público, que comprovou a captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2008 e propôs as punições;

— O PT/Angra não é sequer co-autor desta ação, nem 'faz política' através da Justiça, como a decisão atual tenta fazer entender.

É público e todo o município tem conhecimento de que, nas eleições municipais de 2008, houve diversas irregularidades durante o processo eleitoral, que tiveram interferência no resultado final. A estas denúncias foram acrescidas provas e apresentadas à Justiça Eleitoral para que providenciasse as punições. No caso da Praia do Provetá, na Ilha Grande, a denúncia partiu diretamente dos moradores, foi investigada pela Polícia Federal e admitida como ação pelo Ministério Público.

Ao evitar até mesmo o julgamento do mérito da ação referente à Praia do Provetá, a Justiça Eleitoral em Angra desqualifica a coragem dos denunciantes (gente humilde daquela comunidade); os investigadores e policiais federais que basearam este inquérito de forma clara e precisa; e, finalmente, o próprio Ministério Público Eleitoral, que corroborou com a veracidade das denúncias.

Lamentamos que a Justiça tenha tido, nesta instância, esta desatenção com o caso, que, para nós foi bastante grave. A decisão atual, a nosso ver, favorece o clima de impunidade que tem marcado a política e a administração angrenses nos últimos 10 anos.

Marcelo Oliveira
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
Angra dos Reis - RJ

Angra envia delegados e representantes para a Conferência Nacional do Esporte, em Brasília

O vereador Cordeiro participou no último final de semana, em Brasília, da III Conferência Nacional do Esporte, convocada pelo presidente Lula para a produção de debates, formulação e deliberação de políticas para o setor, além da aprovação do Plano Decenal de Esporte e Lazer (2010-2020). O tema da Conferência foi 'Por um time chamado Brasil', com o lema '10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais'. Além de Cordeiro, também participaram da Conferência, os vereadores Vilma dos Santos (PRB), Jorge Mascote (PMDB), José Antônio de Azevedo (PCdoB) e Ricardo Dutra (DEM).

— A Conferência foi um momento muito rico e diversificado, com a presença de delegações de todo o país e reafirmou a importãncia do Esporte para a afirmação da Cidadania brasileira — comentou Cordeiro.

Durante os debates da Conferência, os participantes sugeriram ações para diversas áreas do Esporte como a infraestrutura, financiamento, esporte de alto rendimento, futebol, Lazer e Economia. A conferência contou com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e foi aberta pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ambos destacaram a importância do Esporte, muito além de projetos como a Copa do Mundo de 2014 (no Brasil) e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Vereadores conhecem os planos de investimento da Transpetro para modernização do Terminal de Angra dos Reis

O vereador Cordeiro acompanhou, na semana passada, a comitiva parlamentar que visitou as instalações do Terminal Aquaviário da Transpetro na Baía da Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis. A estatal convidara os parlamentares para a apresentação de seu plano de investimento para os próximos anos, com destaque para o novo programa tecnológico de tratamento de águas do terminal, prevendo a construção de um duto e um emissário submarino próximo à futura Estação de Tratamento de Efluentes a ser construída. Para Cordeiro, este é um investimento muito importante, que aumentará ainda mais a importância do terminal angrense no processo de extração do petróleo brasileiro.

— A construção destes novos equipamentos reduzirão o custo de extração do petróleo no nosso município e representará, claro, incremento nas finanças do município — disse Cordeiro.

Os técnicos do terminal e o gerente das instalações, Virmar Muzitano, explicaram que hoje o tratamento e separação da água extraída junto com o petróleo é feito em São Sebastião (SP) e que as novas obras permitirão a realização desta operação em Angra. Eles destacaram também a eficiência do sistema 'ship to ship', que aumentou a produtividade do Tebig e está permitindo, por exemplo, que este ano, Angra dos Reis seja o maior exportador de petróleo do país.

— Está de parabéns a Transpetro e está de parabéns a Petrobras e o presidente Lula. Muitos destes investimentos estão sendo aguardados há vários anos e só agora, no Governo Lula, estão sendo viabilizados, de olho, em especial, na exploração do petróleo e do gás na Bacia de Santos, nas camadas pré-sal — lembrou Cordeiro.

As obras no terminal da Ponta Leste já receberam um parecer prévio favorável do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Governo do Estado, mas ainda deverão ser objeto de uma Audiência Pública para debater seus impactos ambientais e sociais.

Veja a postagem anterior sobre os planos da Transpetro para o terminal de Angra dos Reis: http://cordeirovereador.blogspot.com/2010/02/cordeiro-conhece-os-planos-de.html

Angra dos Reis arrecada mais de R$ 226 milhões nos primeiros meses do ano

Como membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Cordeiro participou, na semana passada, da Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura de Angra, referente ao primeiro quadrimestre de 2010. A prestação pública de contas é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que este ano completa 10 anos, e foi coordenada pelo controlador-geral do município, Luiz Gustavo Nunes, e presidida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Leandro Silva (PR).

Pelos números apresentados, entre janeiro e abril deste ano, a Prefeitura de Angra arrecadou R$ 226 milhões, equivalentes a 40,4% do total previsto para todo o ano de 2010. Chama a atenção, na prestação de contas, que quase todos os indicadores de arrecadação estiveram acima do previsto nos primeiros quatro meses do ano, o que inclui a arrecadação própria e as receitas oriundas de convênios com o Estado e a União.

- Apesar do aperto e da choradeira geral, a arrecadação de Angra vai bem. As transferências do Governo Federal são muito importantes para o resultado final do município e os balancetes mostram isso claramente - disse Cordeiro, citando, entre outras fontes, as receitas com royalties de petróleo e transferências. Ele também lembrou que, no ano passado, em plena crise financeira internacional, o presidente Lula prometera não reduzir os valores repassados às Prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos primeiros quatro meses do ano, Angra recebeu R$ 10,6 milhões do FPM.

Cordeiro defendeu maior transparência na aplicação dos recursos do Governo Municipal e criticou o baixo investimento em áreas como a Agricultura e a Pesca, setores vitais para assegurar o desenvolvimento da cidade. De janeiro a abril, a secretaria de Atividades Econômicas (que coordena estas duas áreas) executou apenas 8% do seu orçamento.

- O Governo precisa estar atento às demandas do setor produtivo de Angra. Não é à toa que os pescadores, por exemplo, queixam-se da falta de apoio por parte do município - lembrou o vereador.