segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Cordeiro participa das atividades do Natal Sem Fome, do programa Fome Zero, em Angra






O vereador Cordeiro participou neste final de semana das atividades do programa Fome Zero em Angra dos Reis. O Natal sem Fome é uma ação institucional do Comitê Fome Zero de Angra, que tem apoio da Eletronuclear. No sábado, 19, a atividade foi no Parque Mambucaba (Perequê) e no domingo, 20, no Frade. Houve distribuição de brinquedos e brindes, atividades recreativas e esportivas, visita de Papai Noel e atendimento de prevenção em saúde. Para Cordeiro, a ação do Fome Zero em Angra é muito importante.

Quando o Fome Zero foi idealizado pelo presidente Lula, o seu objetivo era exatamente esse: mobilizar empresas públicas, privadas e a sociedade para combater a Fome. Felizmente as ações sociais do Governo Federal estão diminuindo a pobreza em todo o país e o Fome Zero ganhou outra dimensão. Em Angra, tanto a Eletronuclear como as demais empresas e entidades que participam desta mobilização estão de parabéns — disse Cordeiro, que recebeu, dos coordenadores do programa em Angra, uma placa de reconhecimento pelo apoio dado ao projeto, desde os tempos em que Cordeiro militava na área sindical.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Vereador Cordeiro volta a defender os mototaxistas, em discurso na tribuna da Câmara

O vereador Cordeiro voltou a defender os mototaxistas de Angra dos Reis, que tiveram a sua atividade considerada ilegal pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal. Durante a sessão extraordinária da Casa realizada neste sábado, 20, Cordeiro foi à tribuna da Câmara vestindo um colete refletivo usado pelos motociclistas e voltou a criticar o fim da profissão.

Eu fui chamado de 'rei do mototaxistas' pelo líder do Governo e lamento a decisão desta Casa. Quero desejar a todos os mototaxistas um Feliz Natal, embora eu saiba que talvez este Natal não seja tão bom, afinal, são pais de família que ficaram desempregados. Podem contar com meu apoio. Torço para que ainda possa ser encontrada uma solução para vocês — disse Cordeiro, saudando representantes da categoria que assistiam à sessão.

Após a manifestação de Cordeiro, outros dois parlamentares, Leandro Silva (PR) e Jorge Mascote (PMDB) tomaram atitudes semelhantes e, vestindo o mesmo colete, também manifestaram-se em defesa da categoria.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Cordeiro apresenta emendas ao Orçamento, mas Base do Governo vota contra

Na mesma votação em que derrubou uma alteração proposta no corpo da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita pelo vereador Ilson Peixoto (PT), a Base do Governo na Câmara rejeitou também as emendas ao Orçamento apresentadas pelo vereador Cordeiro. Ao analisar a peça orçamentária do Executivo para 2010, Cordeiro notou inconsistências e fragilidades entre o discurso do Executivo e as ações listadas no orçamento. Segundo Cordeiro, as verbas previstas para o fomento à pesca, à agricultura e à formação profissional seriam insuficientes para assegurar a estes setores, o desenvolvimento que precisam.

Foi por isso que apresentei as emendas. Para fazer ver o Governo que estas áreas, e outras, precisam de apoio do Governo Municipal. Como é que se vai fomentar a pesca, por exemplo, co R$ 30 mil anuais? Não dá — desabafou Cordeiro.

As sugestões de mudança feitas por Cordeiro foram lidas no plenário e votadas em seguida. O líder do Governo, Aguilar Ribeiro (PCdoB), encaminhou voto contrário às emendas, alegando que alterações na peça orçamentária poderiam prejudicar o Governo.

As emendas que apresentei visam acrescer sugestões e recursos a áreas do Governo que não foram contempladas com investimentos suficientes. São áreas a que o Governo Municipal certamente não dará prioridade em 2010 — disse Cordeiro.

Para compor as emendas, Cordeiro propôs retirar recursos dos gastos com publicidade e da reserva de contingência, verba que o município raramente utiliza na totalidade.

Entre as emendas de Cordeiro que foram rejeitadas pela Base do Governo estão o apoio à Rede de Economia Solidária municipal; aumento dos recursos a serem investidos em Pesca e Agricultura; criação da escola municipal de Pesca, na Ilha Grande; aumento da verba para ações de formação profissional; e, finalmente, apoio público ao trabalho da Fundação Bezerra de Menezes, que desenvolve ações sociais na região do Perequê e que não tem previsão de investimentos públicos no ano 2010.

Base do Governo rejeita emendas e sugestões de mudança no Orçamento de 2010

Os vereadores da Base do Governo na Câmara Municipal de Angra dos Reis rejeitaram todas as emendas e sugestões de mudança feitas pelos vereadores Cordeiro (PT), Ilson Peixoto (PT) e Leandro Silva (PR) no Orçamento da Prefeitura de Angra para 2010. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada na última quinta-feira, 10, em primeira votação.

Além das propostas de emendas, uma das mudanças propostas pelo vereador Ilson Peixoto, com apoio de Cordeiro e Leandro Silva, visava disciplinar e criar regras para a concessão de verba pública para entidades não-governamentais. Ilson Peixoto propôs que entidades que tivessem entre seus dirigentes, políticos ou parentes em grau imediato de agentes públicos, fossem proibidas de receber verbas da administração municipal. A justificativa dos vereadores foi de que essa medida inibiria o uso político-eleitoral dessas entidades. A emenda recebeu parecer favorável (pela Constitucionalidade) da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, mas foi derrubada pelo voto dos vereadores da Base do Governo, encaminhado pelo líder Aguilar Ribeiro (PCdoB).

É uma pena que esta Casa não dê provas de um esforço de moralização que faz bem ao serviço público. Esporte, educação, formação profissional são tarefas do Executivo e não lhe cabe delegar, especialmente a entidades cuja atuação é suspeita — lamentou Cordeiro.

O líder do PT na Câmara disse que a sociedade faz diferenciação entre as boas entidades e as que não usam bem o dinheiro público. Impor limites ou condições para que tenham acesso a esse dinheiro ajudaria ainda mais nessa tarefa. A proposta de alteração de Ilson Peixoto não tinha nenhuma restrição a nenhuma entidade do município, mesmo que religiosa, desde que a mesma não tivesse em seus quadros de dirigentes, políticos e agentes públicos, ou parentes destes.

Mandato de Cordeiro presta contas de sua atuação parlamentar em 2009




O Mandato do vereador Cordeiro realizou na semana passada, três reuniões de prestação de contas de sua atuação parlamentar em 2009, primeiro ano da atual Legislatura. No Parque Mambucaba, Frade e no Centro da cidade, a comunidade interessada nos projetos e ideias defendidas por Cordeiro na Câmara Municipal teve acesso a uma parte de sua produção legislativa.

A apresentação foi dividida por temas que variaram desde as ações de fiscalização ao Executivo Municipal e a atuação nas comissões temáticas da Câmara, até o apoio à construção da usina nuclear Angra 3 e as ações internas do Partido dos Trabalhadores.

É nossa obrigação prestar contas. Digo sempre que somos funcionários do povo e ao povo devemos esta consideração. 2009 foi um ano de aprendizado para nós, afinal foi nosso primeiro ano de Mandato. Tivemos que aprender rápido, mas produzimos muito e creio que teremos um desempenho superior nos próximos anos. A disposição para o trabalho é a mesma de sempre — confessou Cordeiro.

Em 2009, o Mandato de Cordeiro teve atuação de destaque em várias frentes. Como membro da Comissão de Finanças, Cordeiro acompanhou todos os debates sobre os gastos públicos, e apresentou emendas ao orçamento. Na Comissão de Pesca, o trabalho culminou com a participação importante de Angra nas Conferências Estadual e Nacional. Cordeiro integra ainda as Comissões de Educação e a especial de Segurança Pública.

Em 2009, Cordeiro foi um dos recordistas em apresentação de requerimentos de informação. Alguns foram vetados pela Base do Governo na Casa, mas boa parte seguiu ao Executivo, com questionamentos relevantes, especialmente sobre as despesas do Executivo Municipal.

Dedicamos bastante tempo este ano à fiscalização do Executivo. Sempre que tivemos alguma dúvida ou suspeita, encaminhamos estes Requerimentos, com pedidos de providências. Esta é uma tarefa importante do Mandato — explicou Cordeiro.

De acordo com o vereador, outros eventos de prestação de contas podem ser realizados ainda este ano, bastando que comunidades ou grupos solicitem a participação do parlamentar. Para saber mais é só ligar para o Gabinete no telefone (24) 3365-3922 ou mandar e-mail para vereadorcordeiro@gmail.com

Cordeiro sugere a criação da Coordenadoria Especial de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência e Necessidades Especiais

A Câmara Municipal de Angra dos Reis examinou na última quinta-feira, 10, a indicação do vereador Cordeiro, sugerindo à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a criação da Coordenadoria Especial de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência e Necessidades Especiais, vinculada à administração municipal. Segundo Cordeiro, esta Coordenadoria teria como missão, o planejamento e articulação de todas as ações que visem a melhoria do bem estar das pessoas com necessidades especiais. Um órgão de Governo, com a tarefa de propor e fiscalizar ações com este objetivo. A experiência não é inédita.

Várias cidades do país, especialmente de médio e grande portes, já caminham neste sentido. O próprio Governo Lula já tem uma coordenadoria com este objetivo. Em âmbito municipal este seria um importante instrumento de participação e defesa dos direitos desta parcela da população — disse Cordeiro.

A sugestão recebeu elogios de outros parlamentares. O vereador Ricardo Dutra (DEM), que é cadeirante, lembrou que o município de São Paulo já possui uma secretaria dedicada exclusivamente à defesa dos portadores de necessidades especiais. Dutra exortou a Prefeitura a implementar a sugestão de Cordeiro.

Ainda há muito a ser feito pelos portadores de necessidades especiais. O Poder Público deve muito a essas pessoas e seria ótimo ter este organismo de defesa dentro da administração municipal. Torço para que o Governo entenda assim, indo além das divergências políticas — explicou Cordeiro.

A sugestão aprovada pela Câmara seguirá para o Executivo Municipal ainda este mês.