AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM SUCESSO

AUDIÊNCIA TRATOU DE ASSUNTOS COMO OS PROGRAMAS DO PRONATEC E BOLSA FAMÍLIA 

Foi realizada na noite da última quarta-feira dia 14 de novembro, a Audiência Pública sobre o Desenvolvimento Social, que contou com a participação do Diretor de Inclusão Produtiva Sr Luiz Muller, que esclareceu as dúvidas de toda a população e do público presente, que apesar de ser vésperas de feriado prolongado acompanharam e compareceram no Plenário da Câmara onde foi realizado a Audiência que debateu sobre os Programas do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Pronatec.

A presente audiência foi proposta pelo vereador Cordeiro, através do requerimento de nº 268/2012. Cordeiro propôs esta audiência porque em março deste ano, Cordeiro esteve em Brasília visitando alguns Ministérios a fim de verificar quais os recursos que estariam disponíveis para o nosso município. Diante de alguns documentos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social MDS, pudemos perceber que o MDS através do Pronatec (Cursos técnicos) oferece mais de 500 cursos para a capacitação de nossos jovens e em Angra não tinha sequer um aluno ou jovem inscrito em quaisquer uns desses cursos. E no Programa do Bolsa Família a quantidade de família atendida era inferior ao apresentado pelo programa, na época o Bolsa Família contemplava mais de 8 mil, e em Angra havia apenas 6 mil famílias inscritas para receber a verba Federal.

Diante destes fatos Cordeiro chegou a publicar em seu blog toda essa documentação mostrando para a população o descaso e a omissão por parte do Poder Público (Prefeitura), por não estar participando de alguns Programas do Governo Federal, perdendo dessa forma algumas verbas destinadas ao nosso município. Na época a Prefeitura através da Secretaria de Comunicação soltou uma nota desesperada tentando desmentir e afirmando que o Vereador Cordeiro era irresponsável por apresentar dados e documentos “Inverídicos” para a população. Mas não conseguiram mostrar uma contra prova que argumentasse sobre estes fatos, lançou apenas uma nota, ou seja, “Contra provas não há argumentos”.

De acordo com Luiz Muller do MDS, o Pronatec existe mais de 500 tipos de cursos técnicos para a capacitação dos jovens, e que o Governo Federal está disposto a atender todos os município, para isto basta apenas esses município se inscreverem. Ainda de acordo com Muller, este programa do Pronatec não existe nenhum tipo de contrapartida da Prefeitura, o Governo Federal paga todos os gastos, ou seja, o Pronatec paga R$ 10,00 por aluno matriculado em qualquer um dos cursos oferecido, que este valor está dividido da seguinte forma: inclusão do aluno dentro de sala de aula, transporte e alimentação. Estes cursos são oferecidos pelas entidades de ensino como o CEFET, SENAC, SENAI, entre outros.

Luiz Müller disse...Uma correção na matéria: O MEC paga R$ 10,00 a hora/aula/aluno para as instituições ofertantes. Isto quer dizer que cursos de 160 horas, por cada aluno, a instituição recebe R$ 1.600,00. Uma turma de 20 alunos, significa portanto, R$ 32.000,00. São cursos com a certificação do SENAI, SENAC e também CEFET, mostrando a qualidade dos cursos. No mais, parabéns ao vereador Cordeiro pela realização do evento, que tenho certeza foi esclarecedor. - Grande abraçoLuiz Müller

Vale ressaltar que foram convidados diversas empresas do nosso município além das entidades de ensino como os mencionados acima, comparecendo apenas o representante do SENAI. A diretora do SENAC em Angra Srª Roberta, disse (via telefone) que não poderia participar da audiência por já estar participando de alguns projetos do poder público e que não teria como mandar representantes. Já a Direção do CEFET lamentou muito não poder estar presente por estar participando de um congresso em outra cidade, mas que seria muito bom manter contatos para melhorar e ampliar a gana de cursos do polo do CEFET em Angra.

A audiência foi bastante comentada e recebeu diversos elogios por partes dos moradores de Angra, principalmente os que estavam presentes e os telespectadores que acompanhavam de suas casas através da TV Câmara que transmitiu ao vivo a audiência.

Gostaria de parabenizar a atitude do Vereador Cordeiro por estar trazendo para a nossa população um debate tão importante como esse, pois nossa sociedade precisa de esclarecimentos. Em 9 anos do Programa Bolsa Família essa é a primeira vez que esse tema é discutido em nossa cidade. Em todo lugar esse tema deve ser discutido, falta ainda muita divulgação do Executivo (Prefeitura) sobre o Cadastro Único, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, entre tantos outros programas que o Governo Federal disponibiliza para o atendimento da nossa sociedade. Parabenizo mais uma vez a atitude do Vereador Cordeiro, e agradeço ao Sr Luiz Muller pelo esclarecimento sobre esses Programas. – Disse Renan, Coordenador do Bolsa Família em Angra.

  

 Gostaria de agradecer a presença de todos pela participação desta audiência, tantos os que estiveram presentes quanto aos que estavam em suas residências acompanhando pela TV Câmara, agradeço também ao companheiro Luiz Muller que sempre me recebeu no seu gabinete em Brasília, e esteve aqui em Angra esclarecendo tudo sobre os Programas do Pronatec e Bolsa Família, além de ter participado de várias reuniões ao longo de todo o dia. Lamento apenas a falta de comprometimento de algumas empresas e entidades que não compareceram a audiência. Gostaria de agradecer também ao Casé (Prefeito eleito em Paraty), que não pode estar presente mas enviou representantes. Mas de qualquer forma apesar de ser vésperas de feriado a audiência foi realizada com sucesso. Isso comprova mais uma vez que estou sempre a disposição de nossa população a fim de esclarecer as mazelas deixadas por parte do Executivo de nosso município, ao contrario de muitos eu também poderia estar viajando neste feriadão prolongado e deixar de lado as questões políticas, ainda mais porque não consegui me reeleger. Mas eu tenho comprometimento com a nossa população e garanto a todos que até o dia 31 de dezembro quando termina o meu mandato estarei sempre a disposição de todos, debatendo e discutindo os assuntos de interesse dos nossos moradores. Um grande abraço a todos do Vereador Cordeiro – Compromisso Verdadeiro.