DILMA SANCIONA LEI QUE DIMINUI AS CONTAS DE LUZ

A conta de luz dos brasileiros ficará mais barata. É o que garante a lei 12.783, sancionada pela presidente Dilma Rouseff e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Além de reduzir as tarifas de energia, a lei também renova concessões de empresas do setor.

Segundo os cálculos do governo, as medidas da nova lei vão permitir uma redução média de 20% nas faturas a partir de fevereiro. Uma parte da redução na conta vem da eliminação de dois encargos - Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Reserva Geral de Reversão (RGR) - além de uma redução de 75% no valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O decreto ainda possibilita que o governo renove, por até 30 anos, as concessões previstas a terminar de 2015 a 2017 para geração (hidrelétrica e térmica), transmissão e distribuição de energia. Para renovarem, as empresas tiveram que aceitar uma redução de até 70% na remuneração pelos serviços.

Em comparação à medida provisória 579, que havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro de 2012, o decreto apresenta seis vetos. Entre os cortes, estão atividades relacionadas à saúde e segurança do trabalho - que antes ficariam a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - e o direito de reequilíbrio econômico-financeiro da concessionárias, ponto que passa a ser genérico, de acordo com a publicação.

Para que a diminuição das tarifas chegue ao Brasil inteiro, as usinas que renovaram terão a energia produzida transformada em cotas que serão repartidas entre as outras distribuidoras do país.

CORDEIRO FAZ UM BALANÇO DAS AÇÕES APÓS CHUVA DO INICIO DO ANO

LEVANTAMENTO PARCIAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E REGIONAIS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÕES DAS CHUVAS OCORRIDAS  DURANTE OS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE JANEIRO.

Já nos dois primeiros dias do mês de janeiro de 2013, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos liderada pelo Subsecretário Cordeiro, tiveram muitos trabalhos para poder colocar a cidade em ordem após as chuvas torrenciais que caiu em todo o município de Angra dos Reis, deixando em alerta todos os moradores.

De acordo com dados da Defesa Civil, foi registrado um índice pluviométrico de 241mm entre terça e quinta-feira, ultrapassando todo o período do mês de janeiro de 2012 onde foram registrados 208mm.

Mesmo debaixo de muita chuva, as equipes de trabalho lideradas pela Secretaria de Obras e Subsecretaria, se empenhavam incansavelmente para deixar a cidade limpa e em ordem, como a desobstrução de terras, pedras e corte de árvores nas estradas, limpeza de canais, limpeza de praias, retirada de lixos e entulhos, alguns provenientes causados pela chuva.

Abaixo um detalhamento das ações realizadas:

Estrada do Contorno – Bonfim:

·         Limpeza da Costeirinha, com a retirada de barro, desobstrução das bocas de lobo e limpeza da ciclovia.

         

Desobstrução de barro Est. Contorno antes do Bonfim

 Retirada de barro próximo a Pousada

 Retirada de entulho e lixo em frente a Estação de Tratamento Saae.

·         Retirada de barro e limpeza da estrada, após a Estação de Tratamento Saae.

·         Limpeza de canaletas próximo a Estação de Tratamento do Saae.

·         Retirada de Barro ao entorno da Praia das Gordas.

Limpeza de entulhos na Praia Grande.

Retirada de barro Estrada Contorno nº 1331 – Praia Grande.

Retirada de árvore desobstruindo a Est. Contorno nº 4099 – Vila Velha.

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Retirada de árvore e barro desobstruindo a Est. Contorno nº 4159 – Vila Velha.

       

Retirada de árvore desobstruindo a Est. Contorno nº 4639 – Vila Velha.

·         Retirada de pedras e árvores desobstruindo a Est. Contorno nº 5555, próximo Associação de Moradores Vila Velha.

·         Retirada de barro Est. Contorno próximo ao Bar do Arilson, Vila Velha.

·         Desobstrução da via, Est. Contorno nº 6453, Tanguá

·         Desobstrução da via, Est. Contorno após nº 6453, liberação de águas pluviais.

·      Desobstrução da via com retirada de árvores próximo ao Hotel Vila Galé.

·        Desobstrução da via com retirada de barro e árvores Est. Contorno após o Hotel Resort Vila Galé.

   Desobstrução de via próximo ao Tanguazinho.

Morro da Caixa D’água

·         Desobstrução de boca de lobo, próximo ao Bar do Sr Alcino       

Retirada de lixo e entulhos próximo ao Bar do Sr Alcindo.

·         Limpeza de Canaletas em toda a extensão da Rua Salomão Reseck

Av. José Elias Rabha – (entrada da cidade)    

Retirada de barro e desobstrução da via, próximo ao semáforo.

·         Retirada de um veículo sem danos sob o barreiro.

·         Colocação de uma lona protetora de 8mt para conter novo deslizamento.

Morro da Carioca

·         Contensão de encosta num terreno ao lado do Chafariz.

·         Retirada de lixo acumulado na subida do Morro da Carioca.

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Escadaria comprometida, subida do Morro da Carioca.

·         Desobstrução de canaletas.

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Retirada de lixo e entulhos próximo ao paredão Morro da Carioca.

Ariró

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Deslizamento de terra na estrada do Ariró

·         Vistoria do Aterro sanitário Ariró

Retirada de barro das Ruas Água Santa

·         Deslizamento de encosta.

Caputera

·        DEStruição total da estrada de acesso

Frade   

Retirada de entulhos próximo a Escola Reseck

·         Reconstrução do Calçadão da Praia do Frade

Morro da Lambicada

Destruição na parte alto do Morro com deslizamento de terra e árvores.

Construções sobre as canaletas.

Praia do Machado

Desmoronamento de encosta com acesso a Rua e escadaria.

Marinas

Deslizamento de Terra na Estrada do Marinas próximo ao nº 219.

Limpeza das manilhas na Est. Do Marinas.

Trevo Morro da Cruz

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Desobstrução de via com retirada de árvore na subida de acesso ao Morro da Cruz

Morro do Carmo

Erosão na Rua de acesso entre os Morros do Carmo e Peres.

R.A. Enseada

Ocorrido:

·         Deslizamento em vários pontos entre o Encruzo da Enseada ao Morro da Cruz

·         Deslizamento na linha férrea com risco para as residências no Morro do Campo Belo

·         Deslizamento no Morro da Cruz, atrás das casas do DNIT

·         Deslizamento na Rua Soares Próximo ao Campo de Futebol com obstrução da estrada.

·         Deslizamento no alto do Retiro com queda de árvores sobre a rede elétrica.

·         Deslizamento no Retiro próximo ao Magelas com obstrução da estrada.

·         Praias da Enseada e Retiro com grande volume de lixos e troncos de árvores provenientes da enxurrada.

Providências e Atuações:

·         Retirada de materiais para desobstrução da estrada e calçadas nos pontos da Angragetulândia entre o Encruzo da Enseada até o Morro da Cruz, Estrada Vereador Benedito Adelino do Encruzo até o Retiro.

·         Limpeza das Praias da Enseada.

·         Desobstrução das caixas na Rua Campo Belo.

·         Corte de árvores no Retiro para desobstrução da rede de energia e estrada.

·         Limpeza no pátio do Posto de Saúde do Encruzo da Enseada.

Observação:

Lembramos que ainda existem mais ações a serem inseridas neste documento, aguardando apenas o recebimento dos relatórios das Regionais Administrativas para a conclusão final deste documento.