04/07/2012 às 07h45
O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para
a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de
pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o
registro, que precisava ser renovado a cada dois anos, passa a ser definitivo,
segundo a Instrução Normativa nº 6, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta terça-feira (3).
De acordo com o ministro Marcelo Crivella, a norma seguiu
orientação da Presidência da República para transformar a carteira do pescador
como de identidade comum, que não precisa ser renovada todos os anos. “Isso
evita que um pescador que esteja longe do centro, longe de uma capital não
tenha que se deslocar às vezes 20 horas ou até mais para ter sua carteira
renovada”, explicou.
Com a nova instrução, também houve diminuição da quantidade
de documentos necessários para se inscrever no Registro Geral da Atividade
Pesqueira. De acordo com a publicação, serão necessários apenas o preenchimento
do formulário de requerimento, cópias da identidade, CPF, comprovante de
residência e de inscrição no Programa de Integração Social (PIS), além de uma
foto 3x4.
Para a manutenção da licença, o pescador profissional terá
que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a
atividade.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a medida atende
reivindicação dos pescadores, que relatavam que o processo de renovação da
licença era longo e demorado, o que já fez com que alguns trabalhadores do ramo
deixassem de receber o seguro defeso em razão do problema. A nova legislação
foi anunciada durante evento que reuniu mais de 600 pescadores artesanais, em
Brasília, na semana passada.
De acordo com o ministério, do total de cerca de 970 mil
pescadores registrados, 957 mil são pescadores artesanais. Mais de 45% da
produção de pescado no Brasil, que é de mais de 1,2 milhão de peixes por ano,
saem da pesca artesanal.
Fonte:
Portal do Planalto
Um comentário:
quando der um pulo na Casa Abrigo aproveite a viagem e vá no centro de recuperação(que não recupera ninguém) e veja as cagadas que a empreiteira dos amigos dos jordões,a IBIRAPITINGA fez lá.O pedreiro era ao mesmo tempo carpinteiro,eletricista,bombeiro hidráulico e etc,uma cagada só.Tem problemas mil lá.Até a rede elétrica dá problema até hoje.
Segundo um funcionário que trabalhava lá não tem aterramento,o pedreiro não sabia fazer um three-way,não mexeu nos dimensionamentos dos cabos,não tem dr,dps,disjuntores din.É uam VRERDADEIRA PORCARIA.
Esta mesma firma foi a que fez o colégio da monsuaba e depois o forro caiu,fez no colégio do pontal e o telhado caiu.São obras feitas sem nenhum profissional qualificados e sem assinar carteira e EPI'S.A maracutaia da era jordão,se DEUS quiser e ELE quer acabará em dezembro,dando chance pra Conceição.EEEEEEEEEE.
Postar um comentário